TRF2 - 5004371-33.2022.4.02.5116

1ª instância - Vara Federal de Macae

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Polo Ativo

Partes

NELSON AQUINO DE ANTONIO DIAS

CPF *76.***.*51-34

Advogados

RAFAEL DUTRA CORREA DA SILVA

OAB: 078922/RS

CPF *10.***.*32-10

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/10/2024 14:09

    Baixa Definitiva

  • 22/10/2024 17:28

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 22/10/2024 06:16

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 21/10/2024 06:16

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 20/10/2024 06:16

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 19/10/2024 06:16

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 18/10/2024 06:16

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 15/10/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 10/10/2024 21:37

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 24/09/2024 17:22

    Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

  • 22/09/2024 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 22/08/2024 19:30

    Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

  • 22/08/2024 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2024 18:48

    Determinada a intimação

  • 22/08/2024 17:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/07/2024 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 12/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 02/07/2024 12:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/07/2024 12:41

    Determinada a intimação

  • 02/07/2024 10:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/07/2024 10:15

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 20/06/2024 09:45

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJMAC01

  • 20/06/2024 09:37

    Transitado em Julgado

  • 20/06/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 17/05/2024 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 17/05/2024 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 17/05/2024 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2024 16:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/05/2024 13:57

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 07/05/2024 13:34

    Juntada de Petição

  • 04/05/2024 05:31

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 04/05/2024 05:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 29/04/2024 08:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 26/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>15/05/2024 14:00</b>

  • 26/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>15/05/2024 14:00</b>

  • 26/04/2024 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de maio de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004371-33.2022.4.02.5116/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: NELSON AQUINO DE ANTONIO DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DUTRA CORREA DA SILVA (OAB RS078922) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI/RJ (DRF/NIT) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente

  • 25/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 25/04/2024 18:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/04/2024 18:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 43

  • 15/04/2024 09:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/04/2024 09:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/04/2024 09:06

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2024 15:04

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 08/01/2024 13:10

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

  • 08/01/2024 13:10

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 78

  • 03/01/2024 09:29

    Juntada de Petição

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78

  • 20/12/2023 11:52

    Juntada de Petição

  • 19/12/2023 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 10:58

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 12/12/2023 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 08/12/2023 12:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 16/11/2023 13:21

    Juntada de Petição

  • 16/11/2023 13:21

    Juntada de Petição

  • 14/11/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/11/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/11/2023 14:52

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 13/11/2023 11:19

    Conclusos para julgamento

  • 13/11/2023 11:19

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 10/11/2023 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 31/10/2023 12:52

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo - 27/10/2023 17:07:41)

  • 25/10/2023 21:28

    Juntada de Petição

  • 24/10/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2023 16:55

    Julgado procedente o pedido

  • 24/10/2023 16:54

    Conclusos para julgamento

  • 18/10/2023 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 18/10/2023 10:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 17/10/2023 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 17/10/2023 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 17/10/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 13:49

    Determinada a intimação

  • 16/10/2023 17:16

    Juntado(a)

  • 12/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 11/09/2023 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 09/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 30/08/2023 13:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/08/2023 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 25/08/2023 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 22/08/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2023 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 14:11

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NELSON AQUINO DE ANTONIO DIAS <br/> Data: 03/10/2023 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: ADELINA MOUTA MOREIRA NETO

  • 21/08/2023 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2023 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2023 18:46

    Determinada a intimação

  • 21/08/2023 15:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/08/2023 16:39

    Juntada de Petição

  • 26/07/2023 13:14

    Juntada de Petição

  • 11/07/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 10/07/2023 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 25/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 22/06/2023 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 22/06/2023 10:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2023 10:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2023 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 10:13

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NELSON AQUINO DE ANTONIO DIAS <br/> Data: 01/08/2023 às 09:40. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: ADELINA MOUTA MOREIRA NETO

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 07/06/2023 15:19

    Juntada de Petição

  • 06/06/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2023 16:54

    Determinada a intimação

  • 06/06/2023 16:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 23/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 14/02/2023 10:47

    Juntada de Petição

  • 04/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 03/02/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 26/01/2023 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 26/01/2023 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/01/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 25/01/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 25/01/2023 12:06

    Juntada de Petição

  • 24/01/2023 17:28

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/01/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2023 17:28

    Concedida a tutela provisória

  • 24/01/2023 15:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/12/2022 12:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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