STJ - 5070955-98.2020.4.02.5101

08/01/2024 17:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/01/2024 17:48

Transitado em Julgado em 19/12/2023

24/11/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2023

23/11/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2023 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2023

23/11/2023 08:50

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

16/11/2023 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/11/2023 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/11/2023 07:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/11/2023 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

06/11/2023 12:23

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2250100)

03/11/2023 13:26

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

26/10/2023 18:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1069851/2023

26/10/2023 17:50

Protocolizada Petição 1069851/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 26/10/2023

04/10/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2023 Petição Nº 195220/2023 - AgInt

03/10/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/10/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0195220 - AgInt no AREsp 2250100 - Publicação prevista para 04/10/2023

02/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00195220/2023 - AgInt no AREsp 2250100/RJ

20/09/2023 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/09/2023 20:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000720-2023-AJC-1T)

15/09/2023 11:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000720-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/09/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2023

14/09/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/09/2023 16:55

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00195220/2023 - AgInt no AREsp 2250100/RJ

07/08/2023 16:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 754559/2023

07/08/2023 16:40

Protocolizada Petição 754559/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/08/2023

26/07/2023 18:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 717855/2023

26/07/2023 17:52

Protocolizada Petição 717855/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/07/2023

17/05/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

17/05/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/03/2023 e término em 16/05/2023 o prazo para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 195220/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 847.

24/03/2023 12:46

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 237195/2023

24/03/2023 12:45

Protocolizada Petição 237195/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 24/03/2023

17/03/2023 05:24

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 17/03/2023

17/03/2023 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/03/2023 Petição Nº 195220/2023 -

16/03/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

16/03/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/03/2023 12:46

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 195220/2023. Publicação prevista para 17/03/2023)

16/03/2023 12:46

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal para regularizar a representação processual nos termos da Certidão retro. Publicação prevista para 17/03/2023)

16/03/2023 12:42

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento ao Dr. Gabriel Azevedo Cruz OAB/RJ 152.636 advogado subscritor petição de fls. 847-852.

16/03/2023 09:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 195220/2023

16/03/2023 09:22

Protocolizada Petição 195220/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/03/2023

24/02/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2023

23/02/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/02/2023 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2023

23/02/2023 13:30

Não conhecido o agravo de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

14/02/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

14/02/2023 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

14/02/2023 12:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/02/2023 12:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

21/11/2022 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/11/2022 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/11/2022 07:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO