24/03/2025 15:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
24/03/2025 15:10

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
22/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
24/02/2025 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
22/02/2025 17:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
04/02/2025 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
01/02/2025 04:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
27/01/2025 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
27/01/2025 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
24/01/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 15:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/01/2025 15:02

Prejudicado o recurso
24/01/2025 00:25

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
22/01/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
22/01/2025 05:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
22/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
14/01/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 13:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/01/2025 13:22

Determinada a intimação
14/01/2025 11:36

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
10/01/2025 19:06

Juntada de Petição
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
08/11/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
02/11/2024 04:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/10/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
29/10/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/10/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 17:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/10/2024 17:49

Despacho
25/10/2024 17:08

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
23/10/2024 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/10/2024 14:48

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
18/10/2024 14:48

Decisão interlocutória
17/10/2024 17:05

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
16/10/2024 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/10/2024 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/10/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/10/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/09/2024 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/09/2024 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/09/2024 04:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Ciência no Domicílio Eletrônico
13/09/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 17:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/09/2024 17:20

Recurso Especial não admitido
12/09/2024 17:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/09/2024 14:47

Juntada de Certidão
10/09/2024 20:36

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
09/09/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/08/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
31/07/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/07/2024 04:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/07/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/07/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/07/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2024 18:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
28/06/2024 18:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/06/2024 18:59

Sentença confirmada - por unanimidade
23/05/2024 13:16

Juntada de Certidão
23/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024 Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59
23/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024 Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59
23/05/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5058089-87.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
21/05/2024 18:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
21/05/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/05/2024 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59 Sequencial: 128
09/05/2024 18:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
24/05/2023 14:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
23/05/2023 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
23/05/2023 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
22/05/2023 12:20

Juntada de Certidão
19/05/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/05/2023 15:57

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
18/05/2023 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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