28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
18/08/2025 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
12/08/2025 19:31

Despacho
06/08/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
16/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 178
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 178
14/07/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 16:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
07/05/2025 10:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 172
07/05/2025 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
07/05/2025 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
06/05/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 17:45

Determinada a intimação
14/04/2025 14:48

Conclusos para decisão de admissibilidade
26/03/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
11/03/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
11/03/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
10/03/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 16:24

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
10/01/2025 14:48

Conclusos para decisão de admissibilidade
16/12/2024 12:45

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
16/12/2024 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
14/11/2024 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
13/11/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154
11/10/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 17:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/10/2024 16:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/10/2024 14:26

Juntada de Petição
24/09/2024 12:28

Juntada de Petição
18/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
06/09/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
06/09/2024 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
06/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024 Data da sessão: 11/10/2024 13:30
06/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024 Data da sessão: 11/10/2024 13:30
06/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5018561-55.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 22) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: SEBASTIAO VICENTE SOPRANI (AUTOR) ADVOGADO(A): GEYSIELLE MEIRA MENDES (OAB ES030732) ADVOGADO(A): MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL (OAB ES019829) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL VITORIA, ES Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de setembro de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
05/09/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/09/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/09/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/09/2024 13:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/10/2024 13:30 Sequencial: 22
17/05/2024 15:51

Retirado de pauta
07/05/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
29/04/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
29/04/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024 Data da sessão: 17/05/2024 13:30
29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024 Data da sessão: 17/05/2024 13:30
29/04/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5018561-55.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 733) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: SEBASTIAO VICENTE SOPRANI (AUTOR) ADVOGADO(A): GEYSIELLE MEIRA MENDES (OAB ES030732) ADVOGADO(A): MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL (OAB ES019829) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL VITORIA, ES Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
26/04/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/04/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/04/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/04/2024 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/05/2024 13:30 Sequencial: 733
06/02/2024 15:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
05/02/2024 10:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
02/02/2024 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
02/02/2024 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
01/02/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
31/01/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
05/12/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2023 18:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/10/2023 12:13

Conclusos para julgamento
31/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
24/10/2023 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
24/10/2023 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
23/10/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/10/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
05/10/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/10/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/10/2023 15:29

Julgado improcedente o pedido
25/09/2023 10:44

Conclusos para julgamento
23/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
28/07/2023 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
28/07/2023 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
27/07/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2023 17:21

Despacho
27/07/2023 13:01

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
27/06/2023 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
23/06/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
21/06/2023 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
15/06/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/06/2023 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
15/06/2023 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
12/06/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 11:33

Determinada a intimação
06/06/2023 17:11

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2023 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
02/06/2023 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
25/05/2023 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/05/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
25/05/2023 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
23/05/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023 17:58

Despacho
16/05/2023 18:58

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
12/05/2023 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
18/04/2023 16:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/04/2023 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2023 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2023 23:19

Determinada a intimação
12/04/2023 11:21

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
12/04/2023 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/04/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 18:42

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/03/2023 12:10

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 48
14/03/2023 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
14/03/2023 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/03/2023 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
24/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
23/02/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
03/02/2023 10:28

Juntada de Petição
02/02/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 14:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: SEBASTIAO VICENTE SOPRANI Data: 13/03/2023 às 09:00. Local: Rogério Piontkowski - Endereço: Avenida Vitória, nº 3069, Edifício Independência, Gurigica, Vitória-ES - Telefone:3324648
31/01/2023 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
31/01/2023 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
31/01/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/01/2023 11:25

Juntada de Petição
31/01/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
30/01/2023 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
19/12/2022 07:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2022 07:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2022 07:03

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 10:49

Juntada de Petição
16/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
07/12/2022 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/11/2022 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022 12:27

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/11/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 17:36

Determinada a intimação
04/11/2022 07:49

Juntada de Petição
03/11/2022 17:07

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2022 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/10/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/09/2022 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/09/2022 15:56

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 06:00

Juntada de Petição
22/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
23/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
27/07/2022 15:31

Juntada de Petição
27/07/2022 15:30

Juntada de Petição
26/07/2022 16:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/07/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 16:37

Não Concedida a tutela provisória
26/07/2022 14:06

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2022 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/06/2022 06:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2022 06:05

Determinada a intimação
20/06/2022 16:30

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2022 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00