TRF2 - 5036569-46.2023.4.02.5001

13/08/2024 14:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

13/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

15/07/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

15/07/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

12/07/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2024 17:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/07/2024 16:11

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

03/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

24/06/2024 14:36

Juntada de Petição

24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>

24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>

24/06/2024 00:00

Intimação

21/06/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/06/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/06/2024 15:46

Ato ordinatório praticado

21/06/2024 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

21/06/2024 15:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 318

21/06/2024 12:14

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

21/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

20/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

28/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

28/05/2024 13:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

21/05/2024 21:47

Juntada de Petição

21/05/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

18/05/2024 00:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2024 00:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2024 00:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/05/2024 16:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

08/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

29/04/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

29/04/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

29/04/2024 00:00

Intimação

26/04/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/04/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/04/2024 17:49

Ato ordinatório praticado

26/04/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/04/2024 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 735

29/02/2024 16:37

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

29/02/2024 12:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

29/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

09/02/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

09/02/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

02/02/2024 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/01/2024 10:38

Juntada de Petição

31/01/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

31/01/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

30/01/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/01/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/01/2024 18:56

Julgado procedente o pedido

30/01/2024 10:50

Conclusos para julgamento

05/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

10/11/2023 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

10/11/2023 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

09/11/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2023 11:43

Despacho

06/11/2023 11:41

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

04/10/2023 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

03/10/2023 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/10/2023 15:53

Ato ordinatório praticado

02/10/2023 16:59

Juntada de Petição

28/09/2023 13:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

28/09/2023 09:37

Juntada de Petição

27/09/2023 18:03

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/09/2023 18:03

Concedida a gratuidade da justiça

26/09/2023 16:39

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2023 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/09/2023 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/09/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2023 17:28

Determinada a intimação

19/09/2023 12:10

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2023 15:14

Distribuído por sorteio