TRF2 - 5002345-07.2022.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 17:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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11/09/2025 17:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/09/2025 16:57
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
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11/09/2025 16:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/09/2025 11:32
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por maioria
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15/08/2025 13:57
Juntada de Certidão
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15/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b>
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14/08/2025 20:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2025
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14/08/2025 20:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/08/2025 20:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 115
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07/08/2025 18:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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20/05/2025 16:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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16/05/2025 13:34
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
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15/05/2025 18:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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15/05/2025 18:20
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
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01/04/2025 00:31
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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31/03/2025 15:18
Recebidos os autos do STF
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19/03/2025 13:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF
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27/02/2025 14:46
Juntada de Certidão
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25/02/2025 14:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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25/02/2025 14:34
Recurso Extraordinário admitido
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25/02/2025 01:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/02/2025 16:32
Juntada de Certidão
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24/02/2025 16:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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24/02/2025 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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02/12/2024 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/12/2024 06:20
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/11/2024 23:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 11:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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08/10/2024 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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07/10/2024 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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06/10/2024 01:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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25/09/2024 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2024 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2024 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/09/2024 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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24/09/2024 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 17:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/08/2024 10:21
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
-
19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
-
19/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002345-07.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: RUFINO MUACUMBI CANJAMBA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
15/08/2024 13:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
-
13/08/2024 20:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/08/2024 20:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 115
-
07/08/2024 15:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
01/08/2024 21:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
01/08/2024 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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10/07/2024 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
10/07/2024 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
09/07/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/07/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
08/07/2024 20:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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08/07/2024 17:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/07/2024 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
03/07/2024 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
02/07/2024 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 18:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/06/2024 18:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2024 18:59
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
23/05/2024 13:24
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>
-
23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>
-
23/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002345-07.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: RUFINO MUACUMBI CANJAMBA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/05/2024 18:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
-
21/05/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/05/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 131
-
09/05/2024 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
03/10/2023 12:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
02/10/2023 22:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
02/10/2023 22:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
27/09/2023 14:45
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/09/2023 11:22
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
25/09/2023 13:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
19/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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