04/08/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
17/06/2025 22:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
06/06/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
04/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
03/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004114-93.2022.4.02.5120/RJRELATOR: RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPESREQUERENTE: JONATHAN JUNIO GURGEL DA SILVAADVOGADO(A): AGOSTINHO ALVES NETO (OAB RJ188097)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 69 - 09/05/2025 - Remetidos os Autos Evento 67 - 25/04/2025 - Despacho
02/06/2025 23:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
02/06/2025 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 17:39

Remetidos os Autos - RJNIGSECONT -> RJNIG01
25/04/2025 13:10

Remetidos os Autos - RJNIG01 -> RJNIGSECONT
25/04/2025 13:10

Despacho
25/04/2025 00:30

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/01/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 16:07

Determinada a intimação
17/10/2024 15:32

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
10/10/2024 21:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
17/09/2024 16:07

Juntada de Petição
10/09/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
10/07/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/07/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 11:43

Determinada a intimação
02/07/2024 21:16

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 21:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/06/2024 10:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJNIG01
20/06/2024 09:59

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024
20/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
14/06/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
17/05/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2024 16:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2024 13:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/05/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024 Data da sessão: 15/05/2024 14:00
26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024 Data da sessão: 15/05/2024 14:00
26/04/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de maio de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004114-93.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: JONATHAN JUNIO GURGEL DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): AGOSTINHO ALVES NETO (OAB RJ188097) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/04/2024 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/04/2024 18:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/05/2024 14:00 Sequencial: 60
25/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
16/04/2024 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/04/2024 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/04/2024 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/04/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 15:05

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
10/01/2024 15:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
04/12/2023 14:58

Juntada de Petição
27/11/2023 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/11/2023 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
30/10/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2023 19:24

Julgado procedente em parte o pedido
13/09/2023 11:32

Conclusos para julgamento
30/08/2023 17:17

Despacho
30/08/2023 16:31

Alterado o assunto processual
05/05/2023 12:56

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/03/2023 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/03/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 18:27

Convertido o Julgamento em Diligência
07/11/2022 11:11

Conclusos para julgamento
01/09/2022 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/09/2022 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/08/2022 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2022 23:07

Determinada a intimação
27/07/2022 11:22

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2022 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/06/2022 13:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/06/2022 13:13

Determinada a citação
23/05/2022 14:07

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2022 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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