31/08/2025 22:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160617-79.2025.4.02.9666/TRF (ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
31/08/2025 22:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160616-94.2025.4.02.9666/TRF (JULIANO BIZZO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
31/08/2025 22:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160615-12.2025.4.02.9666/TRF (MOISES PEREIRA DE JESUS)
15/08/2025 17:51

Baixa Definitiva
05/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 152
04/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 152
01/08/2025 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
01/08/2025 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
01/08/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-04 processada no TRF2 com o no. 51606177920254029666/TRF (ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
01/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-04 processada no TRF2 com o no. 51606169420254029666/TRF (JULIANO BIZZO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
01/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-04 processada no TRF2 com o no. 51606151220254029666/TRF (ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
01/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-04 processada no TRF2 com o no. 51606151220254029666/TRF (JULIANO BIZZO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
01/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-04 processada no TRF2 com o no. 51606151220254029666/TRF (MOISES PEREIRA DE JESUS)
30/07/2025 13:55

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*32-04
26/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
17/06/2025 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
06/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 135
05/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 135
04/06/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 135
04/06/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
04/06/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
04/06/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/06/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/06/2025 16:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*32-04
20/05/2025 17:23

Juntada de Petição
19/05/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 16:13

Juntada de Certidão
15/04/2025 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
15/04/2025 08:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
22/02/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
22/02/2025 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
21/02/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 15:36

Despacho
21/02/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 17:02

Juntada de Petição
19/02/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
15/02/2025 07:23

Juntada de Petição
14/02/2025 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
14/02/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 15:39

Despacho
14/02/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
11/12/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
06/12/2024 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
26/11/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 14:28

Despacho
26/11/2024 12:25

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 12:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/11/2024 12:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJSGO04
26/11/2024 12:08

Transitado em Julgado
26/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
16/10/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
16/10/2024 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
15/10/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 14:37

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional
16/09/2024 18:17

Conclusos para decisão de admissibilidade
12/09/2024 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
12/09/2024 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
10/09/2024 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2024 16:31

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/09/2024 10:58

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABVICE
09/09/2024 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
13/08/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
08/08/2024 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
08/08/2024 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
08/08/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2024 18:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/08/2024 17:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 07/08/2024 14:00
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 07/08/2024 14:00
22/07/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005569-05.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 62) RELATORA: Juíza Federal ROSANGELA LUCIA MARTINS RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: MOISES PEREIRA DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) ADVOGADO(A): JULIANO BIZZO NETTO (OAB RJ132796) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
19/07/2024 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/07/2024 15:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/08/2024 14:00 Sequencial: 62
19/07/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
19/07/2024 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
19/07/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
13/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
02/07/2024 16:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
02/07/2024 15:18

Juntada de Certidão
01/07/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 64
01/07/2024 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
01/07/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 16:44

Determinada a intimação
01/07/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
18/06/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2024 16:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/06/2024 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/06/2024 15:18

Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
14/06/2024 15:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Conhecido o recurso e provido - 12/06/2024 17:01:55)
04/06/2024 19:11

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
28/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
16/05/2024 13:57

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
06/05/2024 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024 Data da sessão: 15/05/2024 14:00
26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024 Data da sessão: 15/05/2024 14:00
26/04/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de maio de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005569-05.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: MOISES PEREIRA DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) ADVOGADO(A): JULIANO BIZZO NETTO (OAB RJ132796) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
25/04/2024 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/04/2024 18:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/05/2024 14:00 Sequencial: 61
25/04/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
25/04/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/04/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 16:48

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
02/02/2024 11:44

Juntada de Petição
15/12/2023 13:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
06/12/2023 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/12/2023 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/12/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/12/2023 14:24

Determinada a intimação
01/12/2023 12:53

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 00:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/10/2023 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/10/2023 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/10/2023 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/10/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/10/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/10/2023 16:37

Embargos de Declaração Acolhidos
28/07/2023 14:07

Conclusos para julgamento
24/07/2023 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/07/2023 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/07/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/07/2023 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/07/2023 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/07/2023 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/07/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/07/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/07/2023 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/07/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2023 15:47

Julgado procedente em parte o pedido
18/04/2023 22:07

Juntada de Petição
25/01/2023 16:54

Conclusos para julgamento
08/01/2023 19:05

Juntada de Petição
05/10/2022 20:39

Juntada de Petição
02/10/2022 17:07

Juntada de Petição
05/09/2022 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/07/2022 21:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2022 21:36

Determinada a intimação
11/07/2022 11:53

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2022 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00