TRF2 - 5002422-11.2021.4.02.5115
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/08/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTER01
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24/08/2024 02:00
Transitado em Julgado
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24/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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15/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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03/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21
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12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21 e 24
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08/07/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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08/07/2024 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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03/07/2024 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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03/07/2024 20:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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03/07/2024 01:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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02/07/2024 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2024 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2024 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2024 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2024 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2024 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2024 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2024 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2024 18:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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28/06/2024 18:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2024 18:59
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/05/2024 13:24
Juntada de Certidão
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23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>
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23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>
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23/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002422-11.2021.4.02.5115/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MOACIR DE AGUIAR ESTEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ARMANDO LUIZ FRAGA LAURIA (OAB RJ033479) APELANTE: ANGELA MARIA AMORIM ESTEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ARMANDO LUIZ FRAGA LAURIA (OAB RJ033479) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): GABRIEL TINOCO PALATNIC APELADO: ILDEJAR DA SILVA (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): NORMA DOS REIS TOMAS (OAB RJ217913) APELADO: MARIA DE LOURDES CAMARA DA SILVA (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO(A): NORMA DOS REIS TOMAS (OAB RJ217913) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/05/2024 18:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
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21/05/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/05/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 136
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10/05/2024 18:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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02/05/2024 14:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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30/04/2024 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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14/03/2024 16:41
Juntada de Certidão
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13/03/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/03/2024 18:03
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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12/03/2024 16:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2024
Ultima Atualização
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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