TRF2 - 5001994-16.2022.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/01/2025 19:13
Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
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17/01/2025 14:56
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
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03/08/2024 02:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE02
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03/08/2024 02:04
Transitado em Julgado
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03/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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25/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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05/07/2024 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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05/07/2024 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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03/07/2024 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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02/07/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2024 18:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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28/06/2024 18:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2024 18:59
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/05/2024 13:24
Juntada de Certidão
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23/05/2024 09:47
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
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23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>
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23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>
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23/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001994-16.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ADRIANO DA COSTA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAELA LAMOGLIA DELPHINO (OAB MG001865A) APELANTE: RAQUEL CARVALHO NASCIMENTO DA COSTA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAELA LAMOGLIA DELPHINO (OAB MG001865A) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/05/2024 18:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
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21/05/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/05/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 139
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10/05/2024 14:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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06/12/2023 07:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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06/12/2023 07:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Transitado em Julgado - 06/12/2023 07:24:32)
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25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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14/11/2023 06:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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20/10/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/10/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/10/2023 11:53
Juntada de Certidão
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18/10/2023 17:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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17/10/2023 16:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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17/10/2023 13:59
Juntada de Petição
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14/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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25/09/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/09/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/09/2023 11:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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19/09/2023 15:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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19/09/2023 15:34
Juntada de Certidão
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19/09/2023 07:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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19/09/2023 07:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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13/09/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/09/2023 18:43
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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11/09/2023 18:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2023
Ultima Atualização
25/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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