10/01/2025 13:07

Baixa Definitiva
09/01/2025 16:48

Despacho
08/01/2025 18:38

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 253 e 255
19/12/2024 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255
19/12/2024 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253
18/12/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 14:32

Juntada de peças digitalizadas
12/12/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 17:30

Juntada de peças digitalizadas
12/12/2024 17:29

Juntada de Certidão
12/12/2024 15:11

Expedição de ofício
11/12/2024 15:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/12/2024 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246
10/12/2024 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246
29/11/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 03:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5104781-58.2024.4.02.9666/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)
25/10/2024 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241
25/10/2024 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241
22/10/2024 16:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/10/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 15:27

Decisão interlocutória
22/10/2024 13:33

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2024 21:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 233 e 235
19/10/2024 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
19/10/2024 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233
16/10/2024 06:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*56-21 processada no TRF2 com o no. 51047815820244029666/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)
15/10/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 18:41

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*56-21
09/10/2024 06:18

Juntada de Certidão
09/10/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 227 e 228
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 227 e 228
20/09/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/09/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/09/2024 12:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*56-21
18/09/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223
18/09/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
12/09/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 16:45

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
11/09/2024 22:23

Juntada de Petição
25/07/2024 11:01

Baixa Definitiva
25/07/2024 07:56

Despacho
23/07/2024 17:22

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 215
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
27/06/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 14:41

Determinada a intimação
25/06/2024 18:36

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 18:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/06/2024 12:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIOJE10
25/06/2024 12:28

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2024
25/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 199 e 202
20/06/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 200 e 201
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 199 e 202
28/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 184 e 187
27/05/2024 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
24/05/2024 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
23/05/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2024 15:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2024 13:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/05/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 185 e 186
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
06/05/2024 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024 Data da sessão: 15/05/2024 14:00
26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024 Data da sessão: 15/05/2024 14:00
26/04/2024 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
26/04/2024 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
26/04/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de maio de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5070041-63.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: BENEDITA MARIA LEITAO DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) UNIDADE EXTERNA: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
25/04/2024 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/04/2024 18:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/05/2024 14:00 Sequencial: 67
25/04/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 16:51

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
02/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
27/01/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 173 e 174
15/12/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172 e 175
04/12/2023 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
04/12/2023 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
01/12/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2023 17:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/11/2023 16:48

Sentença confirmada - por unanimidade
30/11/2023 00:14

Juntada de Petição
29/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 156 e 159
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 159
18/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 157 e 158
09/11/2023 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
09/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023 Data da sessão: 29/11/2023 14:00:00
09/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023 Data da sessão: 29/11/2023 14:00:00
09/11/2023 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
08/11/2023 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/11/2023 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/11/2023 14:00 Sequencial: 64
08/11/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 16:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
24/10/2023 14:29

Despacho
24/10/2023 12:42

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 148 e 149
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 149
03/10/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 145
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145
08/08/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 14:40

Despacho
04/08/2023 16:06

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2023 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
02/08/2023 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
01/08/2023 18:04

Juntada de Certidão
01/08/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/07/2023 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
31/07/2023 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
27/07/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2023 13:45

Determinada a intimação
25/07/2023 16:56

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2023 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
10/07/2023 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
07/07/2023 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/07/2023 09:40

Decisão interlocutória
06/07/2023 15:51

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
27/06/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
27/06/2023 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
22/06/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 16:28

Decisão interlocutória
21/06/2023 19:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
21/06/2023 18:06

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2023 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
07/06/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 13:39

Decisão interlocutória
07/06/2023 12:11

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
29/05/2023 14:34

Juntada de Petição
23/05/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 13:51

Decisão interlocutória
23/05/2023 11:48

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
22/05/2023 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
19/05/2023 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
18/05/2023 13:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 102 - Conclusos para decisão/despacho - 18/05/2023 12:47:26)
18/05/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/05/2023 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
05/05/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 15:26

Decisão interlocutória
04/05/2023 15:35

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023 15:05

Juntada de Petição
26/04/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 14:04

Decisão interlocutória
26/04/2023 13:49

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
31/03/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
30/03/2023 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
29/03/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/03/2023 14:16

Decisão interlocutória
29/03/2023 11:58

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
17/03/2023 10:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
17/03/2023 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
15/03/2023 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
14/03/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/03/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 14:51

Decisão interlocutória
14/03/2023 11:16

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/03/2023 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
02/03/2023 06:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
02/03/2023 00:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
01/03/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/03/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/03/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/03/2023 11:38

Decisão interlocutória
03/02/2023 15:33

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
01/02/2023 10:45

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50813273820224025101/RJ
26/01/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
22/12/2022 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
21/12/2022 14:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 56
07/12/2022 23:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
06/12/2022 06:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/12/2022 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/12/2022 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2022 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2022 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2022 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2022 10:54

Julgado procedente o pedido
29/11/2022 15:36

Conclusos para julgamento
18/11/2022 14:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50813273820224025101/RJ
16/11/2022 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/11/2022 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/11/2022 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/11/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2022 18:13

Determinada a intimação
04/11/2022 12:40

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2022 12:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
04/11/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2022 20:04

Juntada de Petição
24/10/2022 18:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
21/10/2022 18:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50813273820224025101/RJ
20/10/2022 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/10/2022 16:41

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50813273820224025101
20/10/2022 15:07

Juntada de Petição
18/10/2022 20:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21, 24 e 20
18/10/2022 16:42

Juntada de Petição
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 25
07/10/2022 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
05/10/2022 06:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/10/2022 06:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/10/2022 00:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/10/2022 00:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/10/2022 11:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/10/2022 11:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/10/2022 11:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/10/2022 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 11:14

Concedida a tutela provisória
30/09/2022 17:04

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2022 11:51

Juntada de peças digitalizadas
29/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/09/2022 09:53

Juntada de peças digitalizadas
26/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/09/2022 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/09/2022 17:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
21/09/2022 11:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
20/09/2022 17:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
20/09/2022 17:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
20/09/2022 16:47

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
20/09/2022 16:46

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
19/09/2022 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/09/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 15:08

Determinada a intimação
14/09/2022 21:46

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2022 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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