TRF2 - 5001753-69.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2024 02:04
Baixa Definitiva
-
06/08/2024 02:04
Transitado em Julgado
-
06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
26/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 42 e 43
-
13/06/2024 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
13/06/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
13/06/2024 01:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
12/06/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 10:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
11/06/2024 14:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/05/2024 16:07
Juntada de Certidão
-
24/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2024<br>Data da sessão: <b>11/06/2024 13:00</b>
-
24/05/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 11 de junho de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5001753-69.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: VITOR COSTA FURTADO (Pais) ADVOGADO(A): MARCIO FARIA SILVA (OAB RJ178855) ADVOGADO(A): ADEMIR PAULO PIMENTEL (OAB RJ004334) ADVOGADO(A): ALAIR PIMENTEL CURCIO (OAB RJ028129) AGRAVANTE: DAVI REIS FURTADO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): MARCIO FARIA SILVA (OAB RJ178855) ADVOGADO(A): ADEMIR PAULO PIMENTEL (OAB RJ004334) ADVOGADO(A): ALAIR PIMENTEL CURCIO (OAB RJ028129) AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA PROCURADOR(A): RAQUEL DE SOUZA PEREIRA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
23/05/2024 16:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2024
-
23/05/2024 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/05/2024 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 64
-
22/05/2024 14:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
15/05/2024 12:47
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
-
15/05/2024 12:45
Retirado de pauta
-
15/05/2024 11:19
Juntada de Petição
-
15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 13:00</b>
-
15/05/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5001753-69.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: VITOR COSTA FURTADO (Pais) ADVOGADO(A): MARCIO FARIA SILVA (OAB RJ178855) ADVOGADO(A): ADEMIR PAULO PIMENTEL (OAB RJ004334) ADVOGADO(A): ALAIR PIMENTEL CURCIO (OAB RJ028129) AGRAVANTE: DAVI REIS FURTADO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): MARCIO FARIA SILVA (OAB RJ178855) ADVOGADO(A): ADEMIR PAULO PIMENTEL (OAB RJ004334) ADVOGADO(A): ALAIR PIMENTEL CURCIO (OAB RJ028129) AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA PROCURADOR(A): RAQUEL DE SOUZA PEREIRA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
14/05/2024 16:47
Juntada de Certidão
-
14/05/2024 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
-
14/05/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 151
-
14/05/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/05/2024 14:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
29/04/2024 14:50
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
-
29/04/2024 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
29/04/2024 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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19/04/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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19/03/2024 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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04/03/2024 14:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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04/03/2024 13:59
Juntada de Petição
-
02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 8 e 9
-
22/02/2024 01:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/02/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/02/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/02/2024 12:09
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5112332-44.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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21/02/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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21/02/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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21/02/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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21/02/2024 12:07
Não Concedida a Medida Liminar
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20/02/2024 21:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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15/02/2024 15:28
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 35, 21 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2024
Ultima Atualização
24/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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