TRF2 - 5006785-46.2022.4.02.5102

20/08/2025 11:36

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR06G03

20/08/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

13/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

04/08/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 89

01/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 89

31/07/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2025 12:03

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

14/07/2025 14:14

Conclusos para decisão de admissibilidade

14/07/2025 14:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/08/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

05/08/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

05/08/2024 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

01/08/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2024 20:08

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

11/07/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2024 14:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75

27/06/2024 12:22

Juntada de Petição

26/06/2024 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2024 16:56

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

25/06/2024 12:31

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES

25/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

24/06/2024 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

28/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

23/05/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2024 15:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/05/2024 13:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

15/05/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

30/04/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2024 17:35

Determinada a intimação

26/04/2024 19:51

Juntada de Petição

26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>15/05/2024 14:00</b>

26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>15/05/2024 14:00</b>

26/04/2024 00:00

Intimação

25/04/2024 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/04/2024 18:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 78

25/04/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024 16:43

Ato ordinatório praticado

01/03/2024 19:02

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

28/11/2023 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 10,64 em 28/11/2023 Número de referência: 1122362

24/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

23/11/2023 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

08/11/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2023 14:05

Determinada a intimação

07/11/2023 18:24

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2023 15:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

13/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

18/08/2023 15:34

Juntada de Petição

17/08/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023 16:20

Recebido o recurso de Apelação

17/08/2023 15:16

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2023 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

27/07/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

14/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

10/07/2023 14:33

Juntada de Petição

07/07/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/07/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/07/2023 15:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/07/2023 13:53

Conclusos para julgamento

06/07/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

20/06/2023 15:14

Juntada de Petição

19/06/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/06/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/06/2023 17:46

Julgado procedente o pedido

17/02/2023 16:26

Conclusos para julgamento

14/02/2023 11:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

04/02/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

19/01/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

07/12/2022 21:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

01/12/2022 10:29

Juntada de Petição

30/11/2022 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022 21:28

Determinada a intimação

30/11/2022 11:52

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

21/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/11/2022 16:35

Juntada de Petição

11/11/2022 15:55

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/11/2022 15:55

Determinada a citação

10/11/2022 17:28

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2022 18:20

Distribuído por sorteio