TRF2 - 5019923-26.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/11/2024 14:04
Baixa Definitiva
-
07/11/2024 14:04
Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024
-
07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99, 101 e 103
-
15/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
24/09/2024 07:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
23/09/2024 14:17
Juntada de Petição
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99, 101, 102 e 103
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16/09/2024 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
16/09/2024 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
13/09/2024 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
13/09/2024 20:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
13/09/2024 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
13/09/2024 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
12/09/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2024 17:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
10/09/2024 15:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 13:00</b>
-
23/08/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5019923-26.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: VALE S.A.
ADVOGADO(A): VILMAR LUIZ GRACA GONCALVES (OAB RJ111023) AGRAVADO: ANAMA - ASSOCIACAO NACIONAL DOS AMIGOS DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO(A): ESDRAS ELIOENAI PEDRO PIRES (OAB ES014613) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): TOMAZ HENRIQUE LEONARDOS AGRAVADO: MUNICÍPIO DE VITÓRIA PROCURADOR(A): TAREK MOYSES MOUSSALLEM INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA INTERESSADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - IEMA/ES PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
22/08/2024 17:33
Juntada de Certidão
-
22/08/2024 17:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
22/08/2024 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
-
22/08/2024 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/08/2024 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 55
-
06/08/2024 13:41
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
-
06/08/2024 13:41
Retirado de pauta
-
06/08/2024 12:27
Juntada de Petição
-
31/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 13:00</b>
-
31/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5019923-26.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: VALE S.A.
ADVOGADO(A): VILMAR LUIZ GRACA GONCALVES (OAB RJ111023) AGRAVADO: ANAMA - ASSOCIACAO NACIONAL DOS AMIGOS DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO(A): ESDRAS ELIOENAI PEDRO PIRES (OAB ES014613) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): TOMAZ HENRIQUE LEONARDOS AGRAVADO: MUNICÍPIO DE VITÓRIA PROCURADOR(A): TAREK MOYSES MOUSSALLEM INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA INTERESSADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - IEMA/ES PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
30/07/2024 18:17
Juntada de Certidão
-
30/07/2024 18:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
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30/07/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/07/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 178
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30/07/2024 11:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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26/07/2024 14:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
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26/07/2024 14:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 64, 66, 67, 70 e 68
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26/07/2024 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67, 68 e 70
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17/07/2024 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
17/07/2024 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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10/07/2024 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
10/07/2024 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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09/07/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 16:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
09/07/2024 14:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/06/2024 21:24
Juntada de Petição
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21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Data da sessão: <b>09/07/2024 13:00</b>
-
21/06/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 9 de julho de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5019923-26.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: VALE S.A.
ADVOGADO(A): VILMAR LUIZ GRACA GONCALVES (OAB RJ111023) AGRAVADO: ANAMA - ASSOCIACAO NACIONAL DOS AMIGOS DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO(A): ESDRAS ELIOENAI PEDRO PIRES (OAB ES014613) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): TOMAZ HENRIQUE LEONARDOS AGRAVADO: MUNICÍPIO DE VITÓRIA PROCURADOR(A): TAREK MOYSES MOUSSALLEM INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA INTERESSADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - IEMA/ES PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
20/06/2024 17:46
Juntada de Certidão
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20/06/2024 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024
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20/06/2024 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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20/06/2024 17:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 56
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19/06/2024 19:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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29/05/2024 18:20
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
-
29/05/2024 18:18
Retirado de pauta
-
29/05/2024 17:35
Juntada de Petição
-
15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 13:00</b>
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15/05/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5019923-26.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: VALE S.A.
ADVOGADO(A): VILMAR LUIZ GRACA GONCALVES (OAB RJ111023) AGRAVADO: ANAMA - ASSOCIACAO NACIONAL DOS AMIGOS DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO(A): ESDRAS ELIOENAI PEDRO PIRES (OAB ES014613) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): TOMAZ HENRIQUE LEONARDOS AGRAVADO: MUNICÍPIO DE VITÓRIA PROCURADOR(A): TAREK MOYSES MOUSSALLEM INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL INTERESSADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - IEMA/ES PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
14/05/2024 16:47
Juntada de Certidão
-
14/05/2024 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
-
14/05/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/05/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 153
-
14/05/2024 14:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
06/05/2024 13:59
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
-
06/05/2024 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
05/04/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
08/03/2024 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
06/03/2024 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
04/03/2024 15:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
-
04/03/2024 14:46
Juntada de Petição
-
01/03/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 14:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
26/02/2024 18:39
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
-
26/02/2024 18:33
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'PETIÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO'
-
26/02/2024 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
03/02/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
30/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
20/01/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/01/2024 12:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 11
-
19/01/2024 19:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
19/01/2024 19:17
Indeferido o pedido
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18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14
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10/01/2024 17:04
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB15 para GAB17)
-
10/01/2024 17:02
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB17 -> SUB5TESP
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10/01/2024 15:55
Juntada de Petição
-
10/01/2024 10:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB17
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10/01/2024 10:27
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/01/2024 10:27
Decisão interlocutória
-
09/01/2024 15:20
Juntada de Certidão
-
08/01/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/01/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/01/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/01/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/01/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/01/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/01/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/01/2024 16:40
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
08/01/2024 16:40
Decisão interlocutória
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19/12/2023 10:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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19/12/2023 10:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 19/12/2023 10:47:00)
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19/12/2023 10:40
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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18/12/2023 19:54
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 895 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2024
Ultima Atualização
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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