TRF2 - 5060000-03.2023.4.02.5101
1ª instância - 5º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/05/2025 21:00
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5109116-86.2025.4.02.9666/TRF (ROBERTA PAULA DE SOUZA LIMA ELOI)
-
05/05/2025 21:00
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5109115-04.2025.4.02.9666/TRF (REBECA DE LIMA ELOI)
-
01/04/2025 12:49
Baixa Definitiva
-
31/03/2025 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
-
31/03/2025 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
-
26/03/2025 16:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 146 e 147
-
26/03/2025 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
-
26/03/2025 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
-
26/03/2025 08:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
-
26/03/2025 08:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
-
25/03/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*77-54 processada no TRF2 com o no. 51091168620254029666/TRF (LIVIA SANTOS PECANHA)
-
25/03/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*77-54 processada no TRF2 com o no. 51091168620254029666/TRF (ROBERTA PAULA DE SOUZA LIMA ELOI)
-
25/03/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*77-54 processada no TRF2 com o no. 51091150420254029666/TRF (LIVIA SANTOS PECANHA)
-
25/03/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*77-54 processada no TRF2 com o no. 51091150420254029666/TRF (REBECA DE LIMA ELOI)
-
24/03/2025 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/03/2025 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/03/2025 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/03/2025 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/03/2025 17:21
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
24/03/2025 09:17
Conclusos para julgamento
-
24/03/2025 09:17
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*77-54
-
17/03/2025 17:30
Juntada de Petição
-
25/02/2025 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
-
15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
10/02/2025 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
-
10/02/2025 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
06/02/2025 22:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 131
-
06/02/2025 22:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
06/02/2025 22:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
-
05/02/2025 21:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/02/2025 21:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/02/2025 21:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/02/2025 21:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/02/2025 21:02
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*77-54
-
05/02/2025 14:02
Decisão interlocutória
-
05/02/2025 09:54
Conclusos para decisão/despacho
-
28/01/2025 21:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
10/01/2025 16:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 120
-
08/01/2025 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122 e 123
-
19/12/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
19/12/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
19/12/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
19/12/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
19/12/2024 16:17
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*77-54
-
29/11/2024 13:36
Expedição de ofício
-
25/11/2024 18:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 114
-
25/11/2024 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
25/11/2024 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
25/11/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 16:21
Determinada a intimação
-
25/11/2024 11:32
Conclusos para decisão/despacho
-
20/11/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
18/10/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
18/10/2024 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
17/10/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2024 15:18
Determinada a intimação
-
17/10/2024 14:03
Conclusos para decisão/despacho
-
16/10/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 99
-
10/10/2024 22:04
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
-
23/09/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/09/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/09/2024 15:37
Determinada a intimação
-
23/09/2024 13:48
Conclusos para decisão/despacho
-
20/09/2024 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
19/08/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
19/08/2024 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
15/08/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/08/2024 15:41
Determinada a intimação
-
14/08/2024 16:42
Conclusos para decisão/despacho
-
14/08/2024 16:32
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
14/08/2024 09:15
Juntada de Petição
-
09/08/2024 11:39
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIO34
-
09/08/2024 11:31
Transitado em Julgado - Data: 09/08/2024
-
09/08/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
08/07/2024 21:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 76
-
08/07/2024 21:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
08/07/2024 21:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
08/07/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 13:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/07/2024 18:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/07/2024 12:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
03/07/2024 12:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 110
-
05/06/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 65
-
03/06/2024 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
-
28/05/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
23/05/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2024 15:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/05/2024 18:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 53
-
16/05/2024 13:57
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
06/05/2024 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>15/05/2024 14:00</b>
-
26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>15/05/2024 14:00</b>
-
26/04/2024 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de maio de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5060000-03.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ROBERTA PAULA DE SOUZA LIMA ELOI (AUTOR) ADVOGADO(A): LIVIA SANTOS PECANHA (OAB RJ232310) RECORRIDO: REBECA DE LIMA ELOI (AUTOR) ADVOGADO(A): LIVIA SANTOS PECANHA (OAB RJ232310) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente -
25/04/2024 18:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/04/2024 18:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 80
-
25/04/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2024 16:43
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 18:56
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
30/11/2023 09:24
Juntada de Petição
-
24/11/2023 14:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
-
23/11/2023 18:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44
-
23/11/2023 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
23/11/2023 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
23/11/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2023 14:44
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
22/11/2023 10:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37
-
05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
-
26/10/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/10/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/10/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/10/2023 15:15
Julgado procedente em parte o pedido
-
01/08/2023 19:52
Conclusos para julgamento
-
29/07/2023 17:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
29/07/2023 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
29/07/2023 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
28/07/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2023 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
10/07/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/06/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
09/06/2023 06:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
09/06/2023 06:47
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
07/06/2023 15:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
07/06/2023 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
07/06/2023 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
06/06/2023 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/06/2023 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/06/2023 16:57
Determinada a citação
-
06/06/2023 10:37
Conclusos para decisão/despacho
-
31/05/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
-
31/05/2023 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
31/05/2023 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
30/05/2023 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/05/2023 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/05/2023 15:51
Despacho
-
30/05/2023 11:55
Conclusos para decisão/despacho
-
23/05/2023 18:51
Juntada de Petição
-
23/05/2023 18:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
-
23/05/2023 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
23/05/2023 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
23/05/2023 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/05/2023 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/05/2023 14:28
Despacho
-
22/05/2023 16:35
Conclusos para decisão/despacho
-
21/05/2023 20:53
Juntada de Petição
-
19/05/2023 17:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2024
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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