TRF2 - 5066663-36.2021.4.02.5101

22/08/2025 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

15/08/2025 06:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

14/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 14:35

Incluído em pauta para 02/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00387181/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2189318/RJ

11/06/2025 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

11/06/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/05/2025 e término em 10/06/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 387181/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2766.

14/05/2025 00:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/05/2025 Petição Nº 387181/2025 -

13/05/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025 17:25

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 387181/2025. Publicação prevista para 14/05/2025)

05/05/2025 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 387181/2025. Publicação prevista para 07/05/2025)

05/05/2025 18:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 387181/2025

05/05/2025 17:45

Protocolizada Petição 387181/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2025

28/04/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2025 Petição Nº 7047/2025 - AgInt

25/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0007047 - AgInt no REsp 2189318 - Publicação prevista para 28/04/2025

14/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de DOROTHY GALVAO PORTELLA, ELOIZA FERNANDES TAVARES, EXPEDITO MARCOS SANTOS COSTA, GERALDA AUGUSTA TEIXEIRA ALVES, GILDA DOS SANTOS PIRES, JORGE LUIZ NOGUEIRA, LUCIO LEITAO TAVARES, MARIA PIEDADE DE PAULO GRUGEL, MARIO JOSE AZEVEDO DA

09/04/2025 09:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

09/04/2025 09:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual - 08/04/2025)

09/04/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025 Petição Nº 289115/2025 - PSusOr

08/04/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0289115 - PSusOr no REsp 2189318 - Publicação prevista para 09/04/2025

07/04/2025 17:30

Indeferido o pedido de DOROTHY GALVAO PORTELLA, ELOIZA FERNANDES TAVARES, EXPEDITO MARCOS SANTOS COSTA, GERALDA AUGUSTA TEIXEIRA ALVES, GILDA DOS SANTOS PIRES, JORGE LUIZ NOGUEIRA, LUCIO LEITAO TAVARES, MARIA PIEDADE DE PAULO GRUGEL, MARIO JOSE AZEVEDO DA

03/04/2025 15:38

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição retro (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA), que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, n

03/04/2025 07:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 289115/2025

02/04/2025 19:21

Protocolizada Petição 289115/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/04/2025

02/04/2025 08:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000189-2025-AJC-1T)

31/03/2025 12:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000189-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/03/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

28/03/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 16:37

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00007047/2025 - AgInt no REsp 2189318/RJ

19/03/2025 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

19/03/2025 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 18/03/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 7047/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2700.

10/01/2025 00:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/01/2025 Petição Nº 7047/2025 -

09/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/01/2025 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 7047/2025. Publicação prevista para 10/01/2025)

08/01/2025 13:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 7047/2025

08/01/2025 13:34

Protocolizada Petição 7047/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/01/2025

23/12/2024 01:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

20/12/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 12:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de DOROTHY GALVAO PORTELLA, ELOIZA FERNANDES TAVARES, EXPEDITO MARCOS SANTOS COSTA, GERALDA AUGUSTA TEIXEIRA ALVES, GILDA DOS SANTOS PIRES, JORGE LUIZ NOGUEIRA, LUCIO LEITAO TAVARES, MARIA PIEDADE DE PAULO GRUGEL, M

17/12/2024 16:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

17/12/2024 14:45

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

16/12/2024 18:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO