TRF2 - 5003281-77.2023.4.02.5108

04/07/2024 10:36

Baixa Definitiva

25/06/2024 12:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJSPE01

25/06/2024 12:28

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2024

25/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

28/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

23/05/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2024 15:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/05/2024 13:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>15/05/2024 14:00</b>

26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>15/05/2024 14:00</b>

26/04/2024 00:00

Intimação

25/04/2024 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/04/2024 18:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 86

25/04/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024 16:43

Ato ordinatório praticado

01/04/2024 17:11

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

26/01/2024 15:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

26/01/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

25/01/2024 18:58

Juntada de Petição

09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

29/11/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/11/2023 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

08/11/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

31/10/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/10/2023 13:52

Julgado improcedente o pedido

31/10/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/08/2023 14:51

Conclusos para julgamento

02/08/2023 14:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

01/08/2023 21:55

Juntada de Petição

13/07/2023 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

13/07/2023 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

12/07/2023 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/07/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023 11:29

Determinada a intimação

06/07/2023 17:12

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2023 17:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

03/07/2023 13:38

Juntada de Petição

28/06/2023 17:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/06/2023

15/05/2023 16:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

08/05/2023 12:27

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/05/2023 04:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/05/2023 04:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/05/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023 16:27

Determinada a intimação

03/05/2023 12:05

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2023 04:37

Distribuído por sorteio