02/06/2025 16:52

Baixa Definitiva
27/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
08/05/2025 08:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
22/04/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 10:58

Despacho
04/04/2025 17:49

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
04/02/2025 20:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/02/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
04/02/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
13/11/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
13/11/2024 15:29

Despacho
11/11/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 06:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
03/10/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
16/09/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 17:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
12/09/2024 22:49

Juntada de Petição
04/09/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
02/08/2024 13:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/08/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 12:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE04
16/07/2024 12:12

Transitado em Julgado
16/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
25/06/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
13/06/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 18:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 16:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
20/05/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
20/05/2024 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 13:30
17/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 13:30
17/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5029844-75.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 5) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ZELZITO DOS SANTOS ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de maio de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
16/05/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/05/2024 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/06/2024 13:30 Sequencial: 5
05/12/2023 18:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
05/12/2023 16:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
01/12/2023 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/11/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 16:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
14/11/2023 11:26

Juntada de Petição
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/10/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
19/10/2023 14:53

Determinada a intimação
13/10/2023 10:39

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2023 10:56

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03F para ESVITJE04S)
02/09/2023 10:53

Juntada de Certidão
01/09/2023 17:33

Juntada de Certidão
30/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/07/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
06/07/2023 17:09

Determinada a intimação
05/07/2023 15:49

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2023 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/06/2023 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2023 08:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
07/06/2023 14:08

Juntada de Petição
18/04/2023 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/04/2023 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/04/2023 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/03/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/03/2023 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
13/03/2023 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
13/03/2023 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2023 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2023 09:24

Julgado procedente o pedido
10/03/2023 08:37

Conclusos para julgamento
10/03/2023 08:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/02/2023 09:37

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ - IRDR
07/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
30/01/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
18/01/2023 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2023 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2023 19:31

Despacho
18/01/2023 12:54

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2022 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
07/12/2022 12:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
16/11/2022 09:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
17/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
07/10/2022 12:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/10/2022 12:52

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 05:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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