TRF2 - 0088963-29.2016.4.02.5109

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB: 106445/RJ

CPF *80.***.*64-86

Polo Passivo

Partes

ADRIANO DO PRADO SOUZA

CPF *24.***.*50-54

CHIRSLENE MENEZES DA SILVA PRADO

CPF *71.***.*38-91

Advogados

FERNANDA VILELA SERPA

OAB: 151146/RJ

CPF *92.***.*68-24

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0088963-29.2016.4.02.5109/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOEXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 256 - 13/06/2025 - Juntada de mandado cumprido Evento 245 - 09/04/2025 - Decisão interlocutória

  • 24/08/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 24/08/2024 02:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01

  • 24/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

  • 17/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 02/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

  • 26/07/2024 10:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 25/07/2024 20:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 25/07/2024 19:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 23/07/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/07/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/07/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/07/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/07/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/07/2024 16:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 01/07/2024 21:39

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 28/06/2024 18:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 28/06/2024 18:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/06/2024 18:15

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 27/06/2024 19:02

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP

  • 27/06/2024 16:38

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB24

  • 26/06/2024 18:58

    Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 23/05/2024 13:26

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>

  • 23/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>

  • 23/05/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0088963-29.2016.4.02.5109/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ADRIANO DO PRADO SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA VILELA SERPA (OAB RJ151146) APELADO: CHIRSLENE MENEZES DA SILVA PRADO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA VILELA SERPA (OAB RJ151146) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CONSTRUTORA REVORI LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CAMILA DE ASSIS NASCIMENTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 21/05/2024 18:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024

  • 21/05/2024 17:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 163

  • 21/05/2024 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 15/05/2024 14:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 28/04/2024 11:46

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 26/05/2023 14:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 26/05/2023 14:32

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2023 14:22

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 24/05/2023 12:27

    Juntada de Petição

  • 22/05/2023 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 19/05/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 16:42

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2023 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 27/04/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/04/2023 18:14

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 27/04/2023 13:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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