TRF2 - 5013213-07.2023.4.02.5103
1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/12/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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10/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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29/11/2024 05:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/11/2024 03:31
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5104724-40.2024.4.02.9666/TRF (NEUZA PESSANHA)
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16/10/2024 06:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*57-59 processada no TRF2 com o no. 51047244020244029666/TRF (NEUZA PESSANHA)
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15/10/2024 17:18
Baixa Definitiva
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15/10/2024 10:27
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*57-59
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15/10/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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10/10/2024 22:05
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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05/10/2024 05:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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03/10/2024 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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03/10/2024 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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24/09/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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24/09/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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24/09/2024 12:35
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*57-59
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23/09/2024 07:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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31/08/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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19/08/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2024 16:53
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
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19/08/2024 16:31
Juntada de Petição
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25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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15/07/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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15/07/2024 15:57
Despacho
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15/07/2024 15:34
Conclusos para decisão/despacho
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15/07/2024 15:34
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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13/07/2024 14:21
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJCAM04
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13/07/2024 14:20
Transitado em Julgado - Data: 13/07/2024
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13/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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11/06/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2024 16:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/06/2024 15:31
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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06/06/2024 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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05/06/2024 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>11/06/2024 14:00</b>
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27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>11/06/2024 14:00</b>
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27/05/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5013213-07.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: NEUZA PESSANHA (AUTOR) ADVOGADO(A): LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB RJ125964) ADVOGADO(A): EMANUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB RJ233330) ADVOGADO(A): CAIO BRANDAO DE FREITAS (OAB RJ238447) ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ244033) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente -
17/05/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/05/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/05/2024 11:23
Juntada de Certidão
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17/05/2024 11:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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17/05/2024 11:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 5
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14/05/2024 08:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
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14/05/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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16/04/2024 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/04/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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15/04/2024 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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09/04/2024 13:00
Juntada de Petição
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28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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18/03/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2024 14:45
Julgado improcedente o pedido
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09/01/2024 21:32
Conclusos para julgamento
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19/12/2023 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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19/12/2023 12:50
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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11/12/2023 13:01
Expedida/certificada a citação eletrônica
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11/12/2023 13:01
Não Concedida a tutela provisória
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11/12/2023 07:56
Alterado o assunto processual
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11/12/2023 07:55
Conclusos para decisão/despacho
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09/12/2023 12:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2024
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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