12/09/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 16:22

Determinada a intimação
25/08/2025 17:17

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
13/05/2025 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 22:52

Determinada a intimação
12/05/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 16:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
08/05/2025 19:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT01
08/05/2025 19:13

Transitado em Julgado
08/05/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
30/04/2025 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
08/04/2025 07:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
08/04/2025 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/04/2025 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 07:28

Negado seguimento a Recurso
02/04/2025 13:35

Conclusos para decisão de admissibilidade
02/04/2025 13:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
22/08/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
30/07/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 13:38

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
16/07/2024 15:56

Conclusos para decisão de admissibilidade
15/07/2024 23:50

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
15/07/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/06/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
13/06/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/05/2024 12:31

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
20/05/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
20/05/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/05/2024 00:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/05/2024 00:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/05/2024 00:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/05/2024 16:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/05/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/04/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/04/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024 Data da sessão: 17/05/2024 13:30
29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024 Data da sessão: 17/05/2024 13:30
29/04/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5036914-12.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 758) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: ROGERIO BAZANI DE FARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
26/04/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/04/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/04/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/04/2024 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/05/2024 13:30 Sequencial: 758
27/02/2024 18:45

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
27/02/2024 15:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
27/02/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/01/2024 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/01/2024 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/01/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 14:04

Determinada a intimação
26/01/2024 18:05

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
24/01/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
29/11/2023 19:22

Juntada de Petição
28/11/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2023 16:53

Julgado procedente em parte o pedido
28/11/2023 13:49

Conclusos para julgamento
25/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
19/10/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
28/09/2023 09:38

Juntada de Petição
27/09/2023 17:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/09/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023 17:26

Determinada a citação
27/09/2023 13:40

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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