TRF2 - 5068433-93.2023.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/01/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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18/12/2024 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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18/12/2024 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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16/12/2024 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/12/2024 10:45
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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10/12/2024 18:54
Decisão interlocutória
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10/12/2024 18:27
Conclusos para decisão/despacho
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10/12/2024 18:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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24/10/2024 03:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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24/10/2024 03:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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16/10/2024 15:25
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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16/10/2024 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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16/10/2024 15:25
Decisão interlocutória
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14/10/2024 21:17
Conclusos para decisão/despacho
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14/10/2024 21:16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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28/09/2024 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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28/09/2024 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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24/09/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/09/2024 16:38
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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24/09/2024 16:38
Juntado(a)
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02/09/2024 21:26
Decisão interlocutória
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29/08/2024 15:03
Conclusos para decisão/despacho
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29/08/2024 15:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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21/08/2024 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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21/08/2024 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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16/08/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2024 18:25
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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16/08/2024 18:24
Juntada de Certidão
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19/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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19/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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12/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/07/2024
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28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/07/2024
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28/05/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5068433-93.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ITC - INDUSTRIA DE TECNOLOGIA EM COMUNICACAO LTDA EDITAL Nº 510013270301 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50684339320234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 406944089423 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50684339320234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ITC - INDUSTRIA DE TECNOLOGIA EM COMUNICACAO LTDA, CNPJ: 11.***.***/0001-20, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 188619321 e 188619313, natureza: DÍVIDA ATIVA - CONTRIBUIÇÃO SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS, e que, por encontrar-se a executada ITC - INDUSTRIA DE TECNOLOGIA EM COMUNICACAO LTDA, CNPJ: 11.***.***/0001-20, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 144.630,91 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 20/05/2024.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
21/05/2024 15:19
Intimação por Edital
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21/05/2024 15:18
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2024
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21/05/2024 10:19
Expedição de Edital - citação
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20/05/2024 20:15
Decisão interlocutória
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20/05/2024 13:37
Conclusos para decisão/despacho
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20/05/2024 13:37
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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28/03/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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05/03/2024 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/03/2024 08:30
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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04/03/2024 15:47
Decisão interlocutória
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04/03/2024 10:55
Conclusos para decisão/despacho
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04/03/2024 10:55
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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31/01/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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31/01/2024 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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30/01/2024 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/01/2024 19:17
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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30/01/2024 17:24
Determinado o Arquivamento
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26/01/2024 12:00
Conclusos para decisão/despacho
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06/12/2023 17:10
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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08/11/2023 13:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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13/10/2023 18:30
Expedição de Mandado - RJTRISECMA
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02/07/2023 12:32
Decisão interlocutória
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01/07/2023 21:41
Conclusos para decisão/despacho
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19/06/2023 11:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2023
Ultima Atualização
29/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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