TRF2 - 5006366-04.2023.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIANE RODRIGUES PAIVA

CPF *94.***.*35-31

Advogados

MICHEL LEONARDO MENDES DUARTE

OAB: 162418/MG

CPF *47.***.*00-93

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2024 14:33

    Baixa Definitiva

  • 22/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 12/11/2024 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 04/11/2024 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 10:17

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5090991-07.2024.4.02.9666/TRF (MICHEL LEONARDO MENDES DUARTE)

  • 30/10/2024 10:17

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5090990-22.2024.4.02.9666/TRF (MARIANE RODRIGUES PAIVA)

  • 12/09/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-97 processada no TRF2 com o no. 50909910720244029666/TRF (MICHEL LEONARDO MENDES DUARTE)

  • 12/09/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-97 processada no TRF2 com o no. 50909902220244029666/TRF (MARIANE RODRIGUES PAIVA)

  • 11/09/2024 15:12

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*18-97

  • 11/09/2024 13:37

    Juntada de Petição

  • 10/09/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 03/09/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 26/08/2024 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 23/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 22/08/2024 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/08/2024 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/08/2024 15:46

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*18-97

  • 21/08/2024 12:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 21/08/2024 12:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 20/08/2024 13:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/08/2024 13:50

    Determinada a intimação

  • 20/08/2024 12:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 07/08/2024 12:04

    Juntada de Petição

  • 07/08/2024 10:22

    Juntada de Petição

  • 29/07/2024 12:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/07/2024 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 04/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 26/06/2024 16:25

    Juntada de Petição - MARIANE RODRIGUES PAIVA (MG162418 - MICHEL LEONARDO MENDES DUARTE)

  • 26/06/2024 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 26/06/2024 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 24/06/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2024 14:12

    Despacho

  • 24/06/2024 12:46

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 21/06/2024 13:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2024 08:52

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE01

  • 21/06/2024 08:51

    Transitado em Julgado

  • 21/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 20/06/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 28/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 28/05/2024 13:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 22/05/2024 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 18/05/2024 00:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2024 00:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2024 00:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2024 16:59

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 08/05/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 04/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 02/05/2024 08:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006366-04.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 765) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARIANE RODRIGUES PAIVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHEL LEONARDO MENDES DUARTE (OAB MG162418) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 26/04/2024 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:49

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/04/2024 16:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 765

  • 22/02/2024 12:55

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 21/02/2024 19:35

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 21/02/2024 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 21/02/2024 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 20/02/2024 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/02/2024 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 15/02/2024 09:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 09/02/2024 21:01

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 08/02/2024 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 08/02/2024 16:43

    Juntada de Petição

  • 01/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

  • 22/01/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 22/01/2024 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/01/2024 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/01/2024 16:11

    Julgado procedente o pedido

  • 06/11/2023 12:09

    Conclusos para julgamento

  • 06/11/2023 12:08

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 31/10/2023 13:00. Refer. Evento 30

  • 01/11/2023 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 30/10/2023 12:19

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2023 11:41

    Juntada de Petição

  • 24/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 04/10/2023 17:41

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 04/10/2023 17:41

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 31/10/2023 13:00

  • 04/10/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 04/10/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 04/10/2023 16:51

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 06/07/2023 16:44

    Conclusos para julgamento

  • 15/06/2023 17:00

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 15/06/2023 16:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/06/2023 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 15:43

    Juntada de Petição

  • 15/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 14/06/2023 15:53

    Juntada de Petição

  • 22/04/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 12/04/2023 11:22

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/04/2023 11:21

    Determinada a citação

  • 29/03/2023 14:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/03/2023 11:08

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 13

  • 29/03/2023 11:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 24/03/2023 09:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/03/2023 09:24

    Determinada a intimação

  • 22/03/2023 18:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/03/2023 13:40

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESVITJE01S para ESVITJE01F) - processo: 50120175120224025001

  • 21/03/2023 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 20/03/2023 17:39

    Despacho

  • 17/03/2023 16:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/03/2023 12:44

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT02F para ESVITJE01S)

  • 17/03/2023 12:44

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 16/03/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/03/2023 15:50

    Declarada incompetência

  • 09/03/2023 17:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/03/2023 14:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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