TRF2 - 5015408-14.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2024 02:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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11/07/2024 02:03
Transitado em Julgado
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11/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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20/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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28/05/2024 19:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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15/05/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2024 16:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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15/05/2024 14:13
Sentença desconstituída - por unanimidade
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26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:00</b>
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26/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5015408-14.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: MAZZINI GOMES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARTINA VAREJÃO GOMES (OAB ES020208) ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) APELADO: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESPÍRITO SANTO - CAU/ES (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO FEU ROSA KROEFF DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
25/04/2024 18:47
Juntada de Certidão
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25/04/2024 18:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2024
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25/04/2024 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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25/04/2024 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 29
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24/04/2024 13:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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05/03/2024 13:11
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
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05/03/2024 13:10
Retirado de pauta
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04/03/2024 17:58
Juntada de Petição
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28/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024<br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b>
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28/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024<br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b>
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27/02/2024 17:37
Juntada de Certidão
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27/02/2024 17:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2024
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27/02/2024 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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27/02/2024 17:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 212
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27/02/2024 10:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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21/02/2024 11:48
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2024
Ultima Atualização
15/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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