TRF2 - 5056747-75.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROSA GOMES DE SOUZA

CPF *06.***.*07-34

Advogados

GABRIEL SIQUEIRA CORREA DE MELLO

OAB: 159209/RJ

CPF *08.***.*89-47

ROGERIO FONTES DE SIQUEIRA

OAB: 076678/RJ

CPF *63.***.*26-53

ROBERTO RODRIGUES FONTES DE SIQUEIRA

OAB: 232315/RJ

CPF *73.***.*05-50

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/11/2024 16:10

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

  • 07/11/2024 16:09

    Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024

  • 07/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 15/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 21/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37

  • 12/09/2024 19:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 12/09/2024 19:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 11/09/2024 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/09/2024 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/09/2024 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/09/2024 17:36

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 11/09/2024 17:36

    Recurso Especial não admitido

  • 10/09/2024 17:54

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 10/09/2024 13:07

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2024 10:19

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 08/09/2024 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 08/09/2024 12:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 29/08/2024 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/08/2024 15:10

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 27/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 05/08/2024 19:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 14/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

  • 04/07/2024 19:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 04/07/2024 19:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 04/07/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2024 18:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 28/06/2024 18:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/06/2024 18:59

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 23/05/2024 13:16

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>

  • 23/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>

  • 23/05/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5056747-75.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ROSA GOMES DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GABRIEL SIQUEIRA CORREA DE MELLO (OAB RJ159209) ADVOGADO(A): ROGERIO FONTES DE SIQUEIRA (OAB RJ076678) ADVOGADO(A): ROBERTO RODRIGUES FONTES DE SIQUEIRA (OAB RJ232315) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 21/05/2024 18:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024

  • 21/05/2024 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 21/05/2024 17:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 181

  • 16/05/2024 15:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 07/03/2023 15:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 07/03/2023 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 27/02/2023 11:45

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2023 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/02/2023 11:11

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 16/02/2023 12:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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