05/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5031213-07.2022.4.02.5001/ES (originário: processo nº 50244222220224025001/ES)RELATOR: JOSE EDUARDO DO NASCIMENTOEXEQUENTE: COMPANHIA DE ALIMENTOS UNIAVESADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERI (OAB MG083190)ADVOGADO(A): MARIA DE LOURDES VAZ DE MELO ARIMATHEA (OAB MG202192)ADVOGADO(A): THAMIRES FORMAGGINI DE MATOS (OAB MG174816)ADVOGADO(A): MARIANA CAMPOS E SOUSA (OAB MG170740)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 92 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
03/09/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
03/09/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 17:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5024294-51.2025.4.02.9445/TRF (LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERI)
11/07/2025 17:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
10/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-09 processada no TRF2 com o no. 50242945120254029445/TRF (LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERI)
07/07/2025 14:33

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-09
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
30/05/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
28/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5031213-07.2022.4.02.5001/ES (originário: processo nº 50244222220224025001/ES)RELATOR: JOSE EDUARDO DO NASCIMENTOEXEQUENTE: COMPANHIA DE ALIMENTOS UNIAVESADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERI (OAB MG083190)ADVOGADO(A): MARIA DE LOURDES VAZ DE MELO ARIMATHEA (OAB MG202192)ADVOGADO(A): THAMIRES FORMAGGINI DE MATOS (OAB MG174816)ADVOGADO(A): MARIANA CAMPOS E SOUSA (OAB MG170740)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 26/05/2025 - Juntado(a)
26/05/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
26/05/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/05/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/05/2025 10:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-09
21/05/2025 12:39

Despacho
26/03/2025 12:04

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
17/12/2024 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
16/12/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 14:32

Determinada a intimação
16/12/2024 13:00

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 13:00

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
13/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
06/12/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
18/11/2024 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 19:47

Despacho
23/09/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 50312130720224025001/TRF2
18/12/2023 13:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF2
13/12/2023 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
13/12/2023 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/12/2023 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 21:57

Despacho
06/12/2023 17:07

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
18/09/2023 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
22/08/2023 19:37

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5024422-22.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 51
22/08/2023 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2023 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2023 19:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/06/2023 15:06

Conclusos para julgamento
13/06/2023 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
31/05/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/05/2023 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/05/2023 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/05/2023 19:07

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5024422-22.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 39
05/05/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2023 17:54

Julgado procedente em parte o pedido
04/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/03/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 18:12

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5024422-22.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 22
28/02/2023 15:58

Juntada de Petição
07/02/2023 19:06

Conclusos para julgamento
07/02/2023 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/01/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/12/2022 12:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
30/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/11/2022 16:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 13:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
16/11/2022 09:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
21/10/2022 15:09

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5024422-22.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 3
21/10/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2022 13:04

Não Concedida a tutela provisória
20/10/2022 16:55

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2022 16:36

Distribuído por dependência - Número: 50244222220224025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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