TRF2 - 0219520-37.2017.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/02/2025 17:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
26/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 75 e 76
-
15/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
04/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 60 e 61
-
29/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
13/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 75 e 76
-
04/12/2024 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
04/12/2024 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
04/12/2024 01:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
03/12/2024 17:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
03/12/2024 17:52
Expedição de ofício
-
03/12/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/12/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/12/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/12/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/12/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/12/2024 16:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/12/2024 16:51
Concedida em parte a Medida Liminar
-
03/12/2024 08:52
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
28/11/2024 13:03
Juntada de Petição
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 60 e 61
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11/11/2024 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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11/11/2024 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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11/11/2024 00:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2024 12:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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08/11/2024 12:06
Recurso Extraordinário sobrestado
-
07/11/2024 17:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/11/2024 09:53
Juntada de Certidão
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06/11/2024 10:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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06/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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04/11/2024 22:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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15/10/2024 13:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
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14/10/2024 15:59
Juntada de Petição
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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17/09/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
11/09/2024 01:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
10/09/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/09/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/09/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/09/2024 12:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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09/09/2024 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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31/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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05/08/2024 13:12
Juntada de Petição
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28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 29 e 30
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19/07/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
19/07/2024 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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19/07/2024 01:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
18/07/2024 16:47
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
-
18/07/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2024 16:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
17/07/2024 16:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/07/2024 20:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
16/07/2024 17:57
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB32 -> SUB8TESP
-
05/07/2024 19:23
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB32
-
05/07/2024 15:55
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
-
05/07/2024 15:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/07/2024 15:10
Sentença desconstituída - por maioria
-
24/06/2024 17:38
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
-
24/06/2024 17:36
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB23
-
24/06/2024 17:33
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
23/05/2024 13:26
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>
-
23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>
-
23/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0219520-37.2017.4.02.5120/RJ (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: AMANDA CRISTINA DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU (RÉU) PROCURADOR(A): WANESSA MARTINEZ VARGAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/05/2024 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
-
21/05/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/05/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 194
-
17/05/2024 19:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
21/06/2023 16:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
20/06/2023 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
05/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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30/05/2023 18:18
Juntada de Certidão
-
26/05/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/05/2023 11:32
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
23/05/2023 12:33
Distribuído por prevenção - Número: 50015317220224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2024
Ultima Atualização
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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