TRF2 - 5012042-66.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 18:30
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
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26/01/2023 16:21
Baixa Definitiva
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26/01/2023 14:45
Transitado em Julgado
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26/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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07/12/2022 07:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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12/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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18/10/2022 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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17/10/2022 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2022 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2022 14:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
17/10/2022 14:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/10/2022 17:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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21/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>
-
21/09/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 05 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012042-66.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ALEXANDER DE SANT ANNA FRANCA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO: LARA SPENA DE SOUZA (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/09/2022 11:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/09/2022 11:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 172
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14/09/2022 17:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
26/07/2022 15:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
26/07/2022 15:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
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26/07/2022 15:26
Juntada de Petição
-
19/07/2022 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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18/07/2022 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/07/2022 14:08
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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14/07/2022 13:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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13/07/2022 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
13/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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30/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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21/06/2022 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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20/06/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2022 14:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
20/06/2022 14:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/06/2022 17:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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26/05/2022 15:35
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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02/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>
-
02/05/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 18 de MAIO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012042-66.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 231) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ALEXANDER DE SANT ANNA FRANCA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO: MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/04/2022 15:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 231
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29/04/2022 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/04/2022 18:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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24/09/2021 22:04
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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23/09/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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31/08/2021 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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30/08/2021 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
30/08/2021 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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27/08/2021 14:47
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50020195520194025101/RJ
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27/08/2021 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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27/08/2021 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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27/08/2021 14:42
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU - EXCLUÍDA
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27/08/2021 13:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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27/08/2021 13:42
Concedida a tutela provisória
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25/08/2021 14:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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25/08/2021 12:56
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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25/08/2021 10:52
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 78 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2021
Ultima Atualização
21/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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