28/01/2025 17:46

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
17/01/2025 19:42

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
06/08/2024 02:04

Baixa Definitiva
06/08/2024 02:04

Transitado em Julgado
06/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
27/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/07/2024 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/07/2024 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/07/2024 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/07/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2024 19:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
28/06/2024 19:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/06/2024 18:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/05/2024 13:24

Juntada de Certidão
23/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024 Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59
23/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024 Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59
23/05/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5002223-03.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: RAQUEL DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JORGE ROBERTO LINHARES COTTA (OAB RJ141018) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
21/05/2024 18:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
21/05/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/05/2024 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59 Sequencial: 197
06/05/2024 14:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
28/04/2024 12:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
05/04/2024 18:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
05/04/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/03/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/03/2024 17:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
06/03/2024 17:34

Juntada de Petição
05/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/02/2024 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/02/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 18:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
23/02/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
23/02/2024 15:27

Juntada de Certidão
22/02/2024 16:48

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
22/02/2024 13:46

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 191 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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