TRF2 - 5004983-58.2023.4.02.5108

22/07/2024 17:58

Baixa Definitiva

19/07/2024 12:24

Recebidos os autos - TRF2 -> RJJUS504 Número: 50049835820234025108/TRF2

15/04/2024 16:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJJUS504 -> TRF2

02/04/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

14/03/2024 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

11/03/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/03/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

28/02/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

28/02/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

26/02/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2024 16:04

Denegada a Segurança

23/02/2024 12:44

Conclusos para julgamento

22/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

22/01/2024 18:02

Determinada a intimação

22/01/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2024 16:02

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2024 14:34

Alterado o assunto processual

08/01/2024 14:34

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJSPE01F para RJJUS504J)

08/01/2024 14:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/01/2024 11:57

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50168227820234020000/TRF2

18/12/2023 15:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50168227820234020000/TRF2

29/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

06/11/2023 15:18

Juntada de Petição

02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

30/10/2023 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

30/10/2023 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

24/10/2023 10:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência - Processo Incidente: 5016822-78.2023.4.02.0000 (TRF2)

24/10/2023 10:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50168227820234020000/TRF2

24/10/2023 10:12

Alterado o assunto processual - De: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Para: Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)

23/10/2023 21:10

Suscitado Conflito de Competência

23/10/2023 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023 10:55

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2023 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

26/09/2023 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

26/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/09/2023 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/09/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

30/08/2023 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

30/08/2023 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

30/08/2023 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/08/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023 11:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA

29/08/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023 16:18

Não Concedida a Medida Liminar

29/08/2023 11:44

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2023 17:51

Alterado o assunto processual

28/08/2023 17:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJJUS504J para RJSPE01F)

26/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

24/07/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2023 16:49

Declarada incompetência

21/07/2023 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 21/07/2023 Número de referência: 1071981

20/07/2023 19:31

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2023 11:56

Juntada de Petição

18/07/2023 11:44

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJJUS504J)

18/07/2023 11:44

Distribuído por sorteio