TRF2 - 5019498-96.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2024 12:24
Baixa Definitiva
-
05/08/2024 12:24
Transitado em Julgado
-
05/08/2024 12:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 64, 63, 66, 65, 67, 69, 68 e 71
-
26/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
25/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69 e 71
-
04/07/2024 04:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
03/07/2024 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
03/07/2024 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
03/07/2024 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
03/07/2024 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2024 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2024 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2024 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2024 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2024 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2024 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2024 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2024 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2024 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2024 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2024 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2024 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2024 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2024 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2024 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2024 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2024 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2024 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 18:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/06/2024 18:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2024 18:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/05/2024 13:24
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>
-
23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>
-
23/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5019498-96.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 200) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: MARLENE GONCALVES ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) AGRAVANTE: NILZA HELENA CASTILHO FERNANDES ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) AGRAVANTE: MARIA INES PEREIRA ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) AGRAVANTE: MARIA ARLETE ROSA DE SOUZA ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) AGRAVANTE: MARCIA CORSINI ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) AGRAVANTE: HAROLDO LINO RODRIGUES FILHO ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) AGRAVANTE: CECILIA DA CONCEICAO PEREIRA ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) AGRAVANTE: NILZA MAIOLI ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) AGRAVANTE: NEUZA PEREIRA SALES ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) AGRAVANTE: MARIA ELISABETE VILELA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) AGRAVANTE: MARIA ALEIDE FIOROT CORSINI ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) AGRAVANTE: MARCOS ANTONIO MONTEIRO DE MELO ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) AGRAVANTE: JOSE DE ARIMATEA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) AGRAVANTE: EVARDE ALCANTARA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) AGRAVANTE: ELZA OLIVEIRA ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) AGRAVANTE: WILSON PORTO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) AGRAVADO: SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO(A): HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES (OAB ES013357) ADVOGADO(A): LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB MG111202) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/05/2024 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
-
21/05/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/05/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 200
-
06/05/2024 18:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/03/2024 11:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
07/03/2024 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 29
-
22/02/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/02/2024 16:31
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
20/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
19/02/2024 16:03
Juntada de Petição
-
03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
01/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 29
-
25/01/2024 13:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
-
24/01/2024 10:22
Juntada de Petição
-
23/01/2024 03:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
22/01/2024 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
22/01/2024 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2024 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2024 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2024 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2024 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2024 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2024 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2024 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/01/2024 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/01/2024 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/01/2024 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/01/2024 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/01/2024 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/01/2024 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/01/2024 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/01/2024 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/01/2024 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/01/2024 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/01/2024 18:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
19/01/2024 17:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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19/01/2024 17:06
Juntada de Certidão
-
18/01/2024 18:22
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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18/01/2024 18:05
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB13 para GAB24)
-
18/01/2024 17:54
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
18/01/2024 16:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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18/01/2024 13:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
16/01/2024 16:31
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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16/01/2024 13:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB24
-
16/01/2024 13:21
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
-
12/12/2023 07:16
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 214 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2024
Ultima Atualização
05/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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