TRF2 - 5003219-32.2021.4.02.5003
1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/06/2024 13:30
Baixa Definitiva
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21/06/2024 08:52
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSMT01
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21/06/2024 08:51
Transitado em Julgado
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21/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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28/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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18/05/2024 00:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/05/2024 00:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/05/2024 00:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2024 16:59
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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08/05/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>
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29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>
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29/04/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003219-32.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 794) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: VALQUIRIA ANTONIETA DE SOUZA GAGNO CAMPAGNARO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA GAGNO CAMPAGNARO (OAB ES018964) ADVOGADO(A): EMANUEL GAGNO CAMPAGNARO (OAB ES026421) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
26/04/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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26/04/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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26/04/2024 17:49
Ato ordinatório praticado
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26/04/2024 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 794
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26/04/2024 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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17/01/2024 18:13
Juntada de Petição
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17/11/2023 18:13
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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16/11/2023 23:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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02/10/2023 15:37
Juntada de Petição
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27/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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14/09/2023 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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01/09/2023 16:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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01/09/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/06/2023 15:19
Conclusos para julgamento
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30/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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26/05/2023 17:17
Juntada de Petição
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11/05/2023 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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27/04/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/04/2023 16:01
Julgado procedente o pedido
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27/04/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/10/2022 11:43
Conclusos para julgamento
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16/08/2022 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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16/08/2022 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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08/08/2022 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2022 16:23
Convertido o Julgamento em Diligência
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28/03/2022 10:53
Conclusos para julgamento
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21/02/2022 17:31
Juntada de Petição
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08/12/2021 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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26/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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16/11/2021 21:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/11/2021 21:55
Determinada a intimação
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16/11/2021 10:54
Conclusos para decisão/despacho
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28/10/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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27/10/2021 10:50
Juntada de Petição
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11/09/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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01/09/2021 19:48
Determinada a citação
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01/09/2021 19:48
Expedida/certificada a citação eletrônica
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30/08/2021 08:55
Conclusos para decisão/despacho
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24/08/2021 12:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2024
Ultima Atualização
21/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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