TRF2 - 5021479-95.2023.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

CASSIA APARECIDA DE OLIVEIRA DOS REIS

CPF *59.***.*47-00

Advogados

ALESSANDRA DOS SANTOS CAMPOS

OAB: 023944/ES

CPF *38.***.*63-93

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2024 13:35

    Baixa Definitiva

  • 08/08/2024 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2024 09:01

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE04

  • 23/07/2024 09:00

    Transitado em Julgado

  • 23/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 16/07/2024 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 25/06/2024 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 21/06/2024 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 18:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2024 16:35

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 04/06/2024 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 04/06/2024 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5021479-95.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 737) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: CASSIA APARECIDA DE OLIVEIRA DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA DOS SANTOS CAMPOS (OAB ES023944) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 29/05/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 16:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 737

  • 29/05/2024 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/05/2024 10:07

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 23/05/2024 09:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 23/05/2024 09:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 21/05/2024 22:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 20/05/2024 19:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 18/05/2024 00:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2024 00:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2024 00:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2024 16:59

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 08/05/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 29/04/2024 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 29/04/2024 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5021479-95.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 795) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: CASSIA APARECIDA DE OLIVEIRA DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA DOS SANTOS CAMPOS (OAB ES023944) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 26/04/2024 17:49

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 16:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 795

  • 26/04/2024 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 16/01/2024 15:17

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 16/01/2024 12:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 20/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 02/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 22/11/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 12/11/2023 03:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 06/11/2023 19:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 06/11/2023 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 01/11/2023 21:07

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 01/11/2023 21:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2023 21:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2023 18:38

    Conclusos para julgamento

  • 13/09/2023 18:38

    Alterado o assunto processual

  • 11/09/2023 20:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 02/09/2023 10:30

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03S para ESVITJE04F)

  • 02/09/2023 10:28

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 01/09/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/08/2023 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 31/08/2023 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 25/08/2023 18:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 22/08/2023 19:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 22/08/2023 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/08/2023 10:38

    Julgado procedente o pedido

  • 22/08/2023 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/06/2023 15:07

    Conclusos para julgamento

  • 30/05/2023 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 30/05/2023 18:19

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 26/05/2023 19:00

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 19:00

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/05/2023 12:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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