TRF2 - 5003830-42.2022.4.02.5005

1ª instância - Vara Federal de Colatina

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Polo Ativo

Partes

ELCIO FERREIRA DE FREITAS

CPF *73.***.*37-72

Advogados

LEONAM MARTINELLI DA FONSECA

OAB: 018215/ES

CPF *16.***.*23-33

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2024 02:19

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5103390-68.2024.4.02.9666/TRF (LEONAM MARTINELLI DA FONSECA)

  • 29/11/2024 02:19

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5103389-83.2024.4.02.9666/TRF (ELCIO FERREIRA DE FREITAS)

  • 30/10/2024 15:21

    Baixa Definitiva

  • 12/10/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*21-20 processada no TRF2 com o no. 51033906820244029666/TRF (LEONAM MARTINELLI DA FONSECA)

  • 12/10/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*21-20 processada no TRF2 com o no. 51033898320244029666/TRF (ELCIO FERREIRA DE FREITAS)

  • 09/10/2024 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 09/10/2024 13:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 09/10/2024 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/10/2024 13:50

    Decisão interlocutória

  • 09/10/2024 13:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/10/2024 13:46

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*21-20

  • 08/10/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 29/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 19/09/2024 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 19/09/2024 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 19/09/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/09/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/09/2024 14:43

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*21-20

  • 12/09/2024 13:38

    Juntada de Petição

  • 11/09/2024 08:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 03/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 24/07/2024 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2024 09:53

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2024 09:30

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 05/07/2024 13:04

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCOL01

  • 05/07/2024 13:04

    Transitado em Julgado

  • 04/07/2024 18:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 23/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 13/06/2024 21:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 13/06/2024 21:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 13/06/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2024 18:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2024 16:12

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 26/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 17/05/2024 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 17/05/2024 18:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 17/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>

  • 17/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>

  • 17/05/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003830-42.2022.4.02.5005/ES (Pauta: 68) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ELCIO FERREIRA DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONAM MARTINELLI DA FONSECA (OAB ES018215) Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de maio de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 16/05/2024 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/05/2024 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/05/2024 18:28

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2024 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 16/05/2024 17:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 68

  • 10/11/2023 18:14

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 10/11/2023 15:20

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 10/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 24/10/2023 11:53

    Juntada de Petição

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 19/09/2023 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 13/09/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 02/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 24/08/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2023 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 12:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 07/08/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/08/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/08/2023 14:53

    Julgado procedente o pedido

  • 13/03/2023 08:05

    Conclusos para julgamento

  • 10/03/2023 06:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 16/02/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 06/02/2023 10:05

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/01/2023 15:21

    Juntada de Petição

  • 14/12/2022 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/12/2022 12:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 16/11/2022 09:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 09:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 12/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 02/11/2022 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/11/2022 14:04

    Determinada a citação

  • 01/11/2022 19:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/10/2022 16:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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