TRF2 - 5003677-18.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Polo Ativo

Partes

ILDENIR MAIA BARBOSA

CPF *73.***.*68-20

Advogados

ROSARIA MARCELINO DA SILVA

OAB: 070535/RJ

CPF *47.***.*75-20

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2024 17:36

    Baixa Definitiva

  • 22/08/2024 17:35

    Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024

  • 17/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 06/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 26/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 16/07/2024 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2024 18:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 13/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 12/07/2024 12:56

    Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24

  • 12/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 11/07/2024 22:48

    Juntada de Petição

  • 08/07/2024 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 08/07/2024 18:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 04/07/2024 12:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 04/07/2024 12:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 03/07/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2024 18:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/06/2024 18:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 26/06/2024 18:59

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 10/06/2024 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2024 16:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 10/06/2024 13:51

    Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24

  • 10/06/2024 13:49

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2024 13:33

    Remetidos os Autos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 10/06/2024 12:49

    Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24

  • 08/06/2024 21:37

    Juntada de Petição

  • 23/05/2024 13:24

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>

  • 23/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>

  • 23/05/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5003677-18.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: ILDENIR MAIA BARBOSA ADVOGADO(A): ROSARIA MARCELINO DA SILVA (OAB RJ070535) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 21/05/2024 18:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024

  • 21/05/2024 17:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 205

  • 21/05/2024 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 08/05/2024 13:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 03/05/2024 18:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 30/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 09/04/2024 07:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 09/04/2024 07:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 05/04/2024 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/04/2024 20:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 01/04/2024 20:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 26/03/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 16:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 25/03/2024 12:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 25/03/2024 12:07

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2024 10:18

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 21/03/2024 20:01

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 55 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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