TRF2 - 5014830-05.2023.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PAULO ANTONIO FELIX

CPF *13.***.*30-68

Advogados

DALILA PINHEIRO DE SOUSA

OAB: 187148/RJ

CPF *24.***.*74-01

MAGNO BRAGA DE ALMEIDA

OAB: 217621/RJ

CPF *09.***.*47-80

Polo Passivo

Partes

UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

CNPJ: 28.523.215/0001-06

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/10/2024 17:32

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

  • 09/10/2024 17:32

    Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024

  • 09/10/2024 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 09/10/2024 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 03/10/2024 18:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 03/10/2024 18:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 02/10/2024 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 02/10/2024 10:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 01/10/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/10/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/10/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2024 16:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 30/09/2024 16:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/09/2024 15:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2024 17:15

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/09/2024 13:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5014830-05.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: PAULO ANTONIO FELIX (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Magno Braga de Almeida (OAB RJ217621) ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 06/09/2024 13:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024

  • 02/09/2024 16:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 02/09/2024 16:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 45

  • 27/08/2024 16:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 02/08/2024 16:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 02/08/2024 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 26/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 24/07/2024 22:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 16/07/2024 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2024 02:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 16/07/2024 02:02

    Determinada a intimação

  • 15/07/2024 10:05

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 05/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 04/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 28/06/2024 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 28/06/2024 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 26/06/2024 17:30

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20

  • 26/06/2024 07:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 26/06/2024 07:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 25/06/2024 17:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

  • 25/06/2024 17:31

    Expedição de Mandado - Prioridade - 27/06/2024 - TRF2SECOMD

  • 25/06/2024 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 25/06/2024 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 25/06/2024 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 25/06/2024 14:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 25/06/2024 14:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/06/2024 16:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/06/2024 14:17

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 10/06/2024 14:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b>

  • 28/05/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5014830-05.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: PAULO ANTONIO FELIX (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Magno Braga de Almeida (OAB RJ217621) ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 24/05/2024 15:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024

  • 24/05/2024 15:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/05/2024 15:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 27

  • 22/05/2024 15:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 20/05/2024 11:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 17/05/2024 22:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 16/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 06/05/2024 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/05/2024 11:15

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP

  • 03/05/2024 20:08

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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