TRF2 - 5014830-05.2023.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/10/2024 17:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
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09/10/2024 17:32
Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024
-
09/10/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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09/10/2024 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
03/10/2024 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
03/10/2024 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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02/10/2024 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
02/10/2024 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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01/10/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/10/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/10/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 16:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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30/09/2024 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/09/2024 15:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2024 17:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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16/09/2024 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5014830-05.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: PAULO ANTONIO FELIX (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Magno Braga de Almeida (OAB RJ217621) ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/09/2024 13:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
-
02/09/2024 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/09/2024 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 45
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27/08/2024 16:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
02/08/2024 16:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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02/08/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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24/07/2024 22:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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16/07/2024 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 02:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
16/07/2024 02:02
Determinada a intimação
-
15/07/2024 10:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
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05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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04/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
28/06/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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28/06/2024 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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26/06/2024 17:30
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
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26/06/2024 07:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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26/06/2024 07:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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25/06/2024 17:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
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25/06/2024 17:31
Expedição de Mandado - Prioridade - 27/06/2024 - TRF2SECOMD
-
25/06/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
25/06/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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25/06/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
25/06/2024 14:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
25/06/2024 14:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/06/2024 16:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/06/2024 14:17
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
10/06/2024 14:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b>
-
28/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5014830-05.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: PAULO ANTONIO FELIX (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Magno Braga de Almeida (OAB RJ217621) ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/05/2024 15:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
-
24/05/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/05/2024 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 27
-
22/05/2024 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
20/05/2024 11:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
17/05/2024 22:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
06/05/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/05/2024 11:15
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
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03/05/2024 20:08
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2024
Ultima Atualização
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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