TRF2 - 5028221-69.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/12/2022 13:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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01/12/2022 13:11
Transitado em Julgado - Data: 30/11/2022
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30/11/2022 22:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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17/11/2022 06:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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09/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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13/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
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04/10/2022 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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04/10/2022 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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03/10/2022 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2022 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2022 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2022 18:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/09/2022 18:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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30/09/2022 16:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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05/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>
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05/09/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 21 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5028221-69.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: IRINEA MANHAES (IMPETRANTE) ADVOGADO: Paulo Afonso Alves da Silva (OAB RJ071079) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA SEÇÃO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA 1ª REGIÃO MILITAR DO EXÉRCITO BRASILEIRO ÓRGÃO PAGADOR e UNIÃO FEDERAL - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - Rio de Janeiro (IMPETRADO) INTERESSADO: Comandante da 1a.
Região Militar - Exército Brasileiro - MINISTÉRIO DA DEFESA - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
01/09/2022 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/09/2022 14:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 174
-
31/08/2022 18:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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15/08/2022 12:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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12/08/2022 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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06/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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27/07/2022 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/07/2022 16:47
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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25/07/2022 12:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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22/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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30/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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29/06/2022 15:54
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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27/06/2022 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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27/06/2022 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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26/06/2022 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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25/06/2022 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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20/06/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2022 14:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/06/2022 14:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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06/06/2022 17:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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26/05/2022 15:35
Sentença confirmada - por unanimidade
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02/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>
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02/05/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 18 de MAIO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5028221-69.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 232) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: IRINEA MANHAES (IMPETRANTE) ADVOGADO: Paulo Afonso Alves da Silva (OAB RJ071079) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA SEÇÃO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA 1ª REGIÃO MILITAR DO EXÉRCITO BRASILEIRO ÓRGÃO PAGADOR e UNIÃO FEDERAL - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - Rio de Janeiro (IMPETRADO) INTERESSADO: Comandante da 1a.
Região Militar - Exército Brasileiro - MINISTÉRIO DA DEFESA - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/04/2022 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/04/2022 15:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 232
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12/04/2022 17:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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15/05/2020 11:17
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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15/05/2020 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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15/05/2020 10:39
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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11/05/2020 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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10/05/2020 00:08
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
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01/04/2020 15:59
Distribuído por prevenção - Número: 50034328020194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2020
Ultima Atualização
30/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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