TRF2 - 5001349-18.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2024 13:09
Baixa Definitiva
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30/08/2024 13:09
Transitado em Julgado - Data: 27/08/2024
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27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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23/08/2024 18:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 14/08/2024 13:52:19)
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23/08/2024 17:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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22/08/2024 17:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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22/08/2024 17:19
Juntada de Certidão
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14/08/2024 20:10
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31
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13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31 e 32
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05/07/2024 20:37
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PARECER' para 'PETIÇÃO'
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05/07/2024 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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05/07/2024 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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03/07/2024 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2024 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2024 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2024 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2024 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2024 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2024 18:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/06/2024 18:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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26/06/2024 18:59
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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23/05/2024 13:26
Juntada de Certidão
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23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>
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23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>
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23/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001349-18.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 214) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: NAURA LIANE DE OLIVEIRA ADED ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) ADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134) ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) AGRAVADO: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA SARAIVA ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) ADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134) ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) AGRAVADO: JOSE ANTONIO SARAIVA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) AGRAVADO: LUCIANA SARAIVA DO NASCIMENTO MATHIAS ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/05/2024 18:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
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21/05/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/05/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 214
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09/05/2024 13:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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14/03/2024 15:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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14/03/2024 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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14/03/2024 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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11/03/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/03/2024 09:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 9, 7 e 8
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18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9 e 10
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08/02/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/02/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/02/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/02/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/02/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/02/2024 15:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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06/02/2024 15:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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06/02/2024 14:52
Juntada de Certidão
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06/02/2024 14:06
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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05/02/2024 17:45
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 149 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2024
Ultima Atualização
30/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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