07/01/2025 14:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5016299662023402000020250107142534
07/01/2025 13:55

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
07/01/2025 13:55

Decisão interlocutória
07/01/2025 00:16

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
27/12/2024 12:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 108
23/12/2024 15:29

Juntada de Petição
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
20/12/2024 17:55

Juntada de Petição
19/12/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
13/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
12/12/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/12/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/12/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
04/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
06/11/2024 05:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
05/11/2024 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
05/11/2024 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
05/11/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 15:25

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
05/11/2024 15:25

Recurso Especial não admitido
04/11/2024 17:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/10/2024 16:32

Juntada de Certidão
25/10/2024 15:06

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
25/10/2024 15:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85
25/10/2024 14:53

Juntada de Petição
21/10/2024 14:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84
21/10/2024 12:39

Juntada de Petição
18/10/2024 06:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
17/10/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/10/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/10/2024 13:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
14/10/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
09/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
24/09/2024 07:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 75
17/09/2024 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
13/09/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
13/09/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2024 16:47

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
09/09/2024 10:57

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
06/09/2024 18:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
04/09/2024 17:17

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
04/09/2024 16:06

Julgado improcedente o pedido - por maioria
23/07/2024 13:21

Juntada de Certidão
23/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024 Período da sessão: 13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59
23/07/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5016299-66.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL DESTRI ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB SP140741) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): DANIEL BURKLE WARD PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.

ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
22/07/2024 18:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2024
22/07/2024 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/07/2024 18:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59 Sequencial: 50
19/07/2024 16:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
28/06/2024 18:17

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
27/06/2024 18:59

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
27/06/2024 16:16

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB24
26/06/2024 18:59

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
23/05/2024 13:24

Juntada de Certidão
23/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024 Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59
23/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024 Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59
23/05/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5016299-66.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 216) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL DESTRI ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB SP140741) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): DANIEL BURKLE WARD PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.

ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
21/05/2024 18:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
21/05/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/05/2024 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59 Sequencial: 216
09/05/2024 18:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
04/05/2024 18:44

Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB24
01/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
27/04/2024 18:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p084651 - DANIEL BURKLE WARD)
22/04/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/03/2024 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/03/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
28/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
20/02/2024 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/02/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 13:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
19/02/2024 13:55

Prejudicado o recurso
13/02/2024 10:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
08/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/12/2023 15:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
09/12/2023 15:14

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
06/12/2023 12:17

Juntada de Petição
06/12/2023 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/12/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 19:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
30/11/2023 19:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
24/11/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/11/2023 06:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/10/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/10/2023 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/10/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/10/2023 18:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
25/10/2023 18:32

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
23/10/2023 11:43

Juntada de Petição
20/10/2023 15:25

Juntada de Petição
20/10/2023 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/10/2023 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 17:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
18/10/2023 09:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
18/10/2023 07:58

Juntada de Certidão
17/10/2023 12:53

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
16/10/2023 15:37

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 71 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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