TRF2 - 5003981-71.2023.4.02.5005

1ª instância - 1º Nucleo de Justica 4.0 - Sjes - Previdenciario

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CARLOS ALBERTO KERR

CPF *96.***.*22-04

Advogados

EDUARDA MORAIS SOUSA

OAB: 037219/ES

CPF *59.***.*93-21

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2025 18:14

    Baixa Definitiva

  • 29/01/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102

  • 17/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

  • 07/01/2025 10:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/01/2025 10:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/01/2025 10:28

    Determinada a intimação

  • 03/01/2025 14:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/01/2025 13:23

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5119699-67.2024.4.02.9666/TRF (CARLOS ALBERTO KERR)

  • 26/11/2024 22:33

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 26/11/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*24-33 processada no TRF2 com o no. 51196996720244029666/TRF (EDUARDA MORAIS SOUSA)

  • 26/11/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*24-33 processada no TRF2 com o no. 51196996720244029666/TRF (CARLOS ALBERTO KERR)

  • 25/11/2024 12:27

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*24-33

  • 19/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 08/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 30/10/2024 20:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 30/10/2024 20:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 29/10/2024 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/10/2024 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/10/2024 12:44

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*24-33

  • 29/10/2024 09:10

    Despacho

  • 28/10/2024 17:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/10/2024 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 25/10/2024 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 18/10/2024 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2024 08:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 18/10/2024 08:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 08/10/2024 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/10/2024 10:34

    Decisão interlocutória

  • 08/10/2024 05:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/10/2024 13:58

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 20/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 10/09/2024 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 10/09/2024 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 13/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 27/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 17/07/2024 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/07/2024 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/07/2024 19:15

    Decisão interlocutória

  • 17/07/2024 15:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/07/2024 15:32

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 16/07/2024 12:13

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESJUS500

  • 16/07/2024 12:12

    Transitado em Julgado

  • 16/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 23/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 13/06/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2024 18:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2024 16:12

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 26/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 17/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>

  • 17/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>

  • 17/05/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003981-71.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 77) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: CARLOS ALBERTO KERR (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDA MORAIS SOUSA (OAB ES037219) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de maio de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 16/05/2024 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/05/2024 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/05/2024 18:28

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2024 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 16/05/2024 17:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 77

  • 01/12/2023 18:06

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 01/12/2023 12:37

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 01/12/2023 12:37

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 30/11/2023 21:28

    Juntada de Petição

  • 22/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 21/11/2023 12:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 25/10/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/10/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 25/10/2023 16:30

    Decisão interlocutória

  • 25/10/2023 12:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 24/10/2023 20:42

    Juntada de Petição

  • 18/10/2023 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 27/09/2023 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/09/2023 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/09/2023 14:08

    Embargos de Declaração Acolhidos em parte

  • 27/09/2023 12:21

    Conclusos para julgamento

  • 20/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 09/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 22/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 14/08/2023 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/08/2023 18:55

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

  • 25/07/2023 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 25/07/2023 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/07/2023 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/07/2023 19:18

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 25/07/2023 18:34

    Conclusos para julgamento

  • 25/07/2023 18:34

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 12/07/2023 10:54

    Juntada de Petição

  • 07/07/2023 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 14/06/2023 08:13

    Juntada de Petição

  • 13/06/2023 10:49

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/06/2023 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2023 10:49

    Determinada a citação

  • 12/06/2023 17:48

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/06/2023 17:45

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 12/06/2023 17:45

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 12/06/2023 17:44

    Alterado o assunto processual

  • 02/06/2023 12:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/06/2023 20:22

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01S para ESJUS501)

  • 01/06/2023 20:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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