22/02/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 144
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 144
10/02/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 09:08

Expedição de Alvará
10/02/2025 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 09:07

Expedição de Alvará
01/02/2025 21:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5129971-23.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
01/02/2025 21:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5129970-38.2024.4.02.9666/TRF (ISABELA RODRIGUES DE OLIVEIRA)
01/02/2025 21:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5129969-53.2024.4.02.9666/TRF (DINA DE ANDRADE TERRA)
18/12/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*71-19 processada no TRF2 com o no. 51299712320244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
18/12/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*71-19 processada no TRF2 com o no. 51299703820244029666/TRF (ISABELA RODRIGUES DE OLIVEIRA)
18/12/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*71-19 processada no TRF2 com o no. 51299695320244029666/TRF (ISABELA RODRIGUES DE OLIVEIRA)
18/12/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*71-19 processada no TRF2 com o no. 51299695320244029666/TRF (DINA DE ANDRADE TERRA)
17/12/2024 14:55

Baixa Definitiva
17/12/2024 13:35

Decisão interlocutória
17/12/2024 11:40

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 11:36

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*71-19
14/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
11/12/2024 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
10/12/2024 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124 e 125
26/11/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/11/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/11/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/11/2024 15:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*71-19
23/10/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
23/10/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
23/10/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 12:03

Determinada a intimação
16/10/2024 10:51

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 14:55

Juntada de Petição
02/09/2024 11:07

Despacho
30/08/2024 17:50

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 08:28

Juntada de Petição
23/08/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
07/08/2024 16:16

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
15/07/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 12:54

Determinada a intimação
15/07/2024 11:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/07/2024 11:34

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2024 17:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJRIOJE07
13/07/2024 17:56

Transitado em Julgado - Data: 13/07/2024
13/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
24/06/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
12/06/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
12/06/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
11/06/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/06/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/06/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/06/2024 16:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/06/2024 15:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/06/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 11/06/2024 14:00
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 11/06/2024 14:00
27/05/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5076525-94.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: DINA DE ANDRADE TERRA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): ISABELA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ152068) RECORRIDO: SELMA TERRA MARINHO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente
22/05/2024 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
22/05/2024 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
20/05/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
20/05/2024 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
17/05/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 11:42

Juntada de Certidão
17/05/2024 11:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/05/2024 11:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/06/2024 14:00 Sequencial: 29
13/05/2024 17:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
13/05/2024 17:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/03/2024 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
23/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
13/02/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/02/2024 19:15

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
06/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
05/02/2024 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
30/01/2024 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
28/01/2024 00:01

Juntada de Petição
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 62 e 63
15/12/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
15/12/2023 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/12/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
14/12/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/12/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/12/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/12/2023 13:47

Julgado procedente o pedido
07/12/2023 16:48

Conclusos para julgamento
07/12/2023 16:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Conclusos para decisão/despacho - 07/12/2023 13:20:52)
04/12/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
04/12/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/12/2023 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
04/12/2023 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/11/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
30/11/2023 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/11/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 17:41

Determinada a intimação
28/11/2023 12:22

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
25/10/2023 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/10/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 18:54

Determinada a intimação
16/10/2023 18:22

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2023 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/08/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/08/2023 14:12

Determinada a intimação
27/08/2023 11:51

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
31/05/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 17:51

Determinada a intimação
31/05/2023 17:30

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2023 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/04/2023 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/04/2023 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 10:44

Determinada a intimação
25/04/2023 15:32

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2023 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/02/2023 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/02/2023 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/01/2023 18:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 18:38

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/12/2022 11:10

Juntada de Petição
20/12/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 12
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
02/12/2022 11:36

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
01/12/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 15:45

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 15:18

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: DINA DE ANDRADE TERRA Data: 24/01/2023 às 09:00. Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 9 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE, RIO DE JANEIRO/RJ Perito: MARIO EDUAR
10/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
26/10/2022 18:10

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/10/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 17:04

Não Concedida a tutela provisória
04/10/2022 13:35

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2022 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2024

Ultima Atualização
22/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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