TRF2 - 5030869-89.2023.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

ROBERTO CARLOS BATISTA DE SOUZA

CPF *02.***.*35-32

Advogados

FERNANDO RODRIGUES DOS REIS

OAB: 023659/ES

CPF *24.***.*79-88

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2024 13:19

    Baixa Definitiva

  • 16/07/2024 12:13

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE03

  • 16/07/2024 12:12

    Transitado em Julgado

  • 16/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 23/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 13/06/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2024 18:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2024 16:12

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 29/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 26/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 17/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>

  • 17/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>

  • 17/05/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5030869-89.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 78) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: ROBERTO CARLOS BATISTA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO RODRIGUES DOS REIS (OAB ES023659) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de maio de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 16/05/2024 18:27

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/05/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/05/2024 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 16/05/2024 17:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 78

  • 01/12/2023 18:06

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 01/12/2023 17:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 01/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 16/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 07/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 06/11/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/11/2023 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 09/10/2023 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/10/2023 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/10/2023 11:02

    Julgado improcedente o pedido

  • 09/10/2023 09:26

    Alterado o assunto processual

  • 28/09/2023 16:13

    Conclusos para julgamento

  • 14/09/2023 20:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 28/08/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 18/08/2023 17:30

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/08/2023 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 19:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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