TRF2 - 5003164-50.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/10/2024 13:28
Baixa Definitiva
-
22/10/2024 13:27
Transitado em Julgado - Data: 21/10/2024
-
19/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
27/09/2024 14:30
Comunicação eletrônica recebida - julgado - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Número: 01418974720144025104/RJ
-
19/09/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
19/09/2024 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
18/09/2024 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
18/09/2024 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
17/09/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 14:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
16/09/2024 14:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2024 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 16:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/09/2024 09:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5003164-50.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: OFELIA DE SOUZA FIGUEIREDO ADVOGADO(A): EULER DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB RJ177465) AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/08/2024 15:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
-
19/08/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/08/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 29
-
16/08/2024 16:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
05/08/2024 11:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
05/08/2024 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
05/08/2024 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
30/07/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2024 18:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 30/07/2024 18:08:47)
-
30/07/2024 16:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
30/07/2024 16:48
Determinada a intimação
-
17/07/2024 14:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
15/07/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
27/06/2024 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
27/06/2024 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
27/06/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
27/06/2024 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
26/06/2024 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 14:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
25/06/2024 14:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/06/2024 16:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/06/2024 14:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/06/2024 14:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b>
-
28/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5003164-50.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: OFELIA DE SOUZA FIGUEIREDO ADVOGADO(A): EULER DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB RJ177465) AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/05/2024 15:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
-
24/05/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/05/2024 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 31
-
22/05/2024 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
16/05/2024 15:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
15/05/2024 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
15/05/2024 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
14/05/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/05/2024 22:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
14/03/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/03/2024 00:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
14/03/2024 00:46
Determinada a intimação
-
12/03/2024 08:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
11/03/2024 19:27
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
11/03/2024 19:09
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 151, 139 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2024
Ultima Atualização
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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