TRF2 - 5017290-42.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
09/09/2025 15:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92, 93, 95 e 94
-
04/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94, 95
-
03/09/2025 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
03/09/2025 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
03/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94, 95
-
02/09/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2025 16:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/09/2025 13:44
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
08/05/2025 19:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/05/2025 12:27
Juntada de Certidão
-
07/05/2025 15:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
04/05/2025 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
04/05/2025 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
29/04/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/04/2025 17:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
15/04/2025 18:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
27/03/2025 16:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73 e 74
-
02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74 e 75
-
20/02/2025 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
20/02/2025 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
20/02/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2025 19:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
17/02/2025 19:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/02/2025 15:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/12/2024 12:17
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>
-
18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>
-
18/12/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017290-42.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JANAINA DESIDERIO SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) AGRAVADO: MARIA DA PENHA DEZIDERIO DOS SANTOS LEITE ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) AGRAVADO: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA, PROFISSIONAL E TECNOLOGICA ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) AGRAVADO: SCHEILA DEZIDERIO DOS SANTOS ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/12/2024 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024
-
16/12/2024 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/12/2024 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 117
-
11/12/2024 16:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
30/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
29/10/2024 13:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
28/10/2024 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
28/10/2024 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
27/10/2024 11:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
24/10/2024 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/10/2024 17:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/10/2024 23:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40, 41, 43 e 42
-
17/10/2024 17:45
Juntada de Petição
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43 e 44
-
01/10/2024 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
01/10/2024 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
30/09/2024 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2024 16:47
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
-
13/09/2024 16:54
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
13/09/2024 15:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/09/2024 20:39
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
12/09/2024 14:27
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
08/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017290-42.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JANAINA DESIDERIO SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) AGRAVADO: MARIA DA PENHA DEZIDERIO DOS SANTOS LEITE ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) AGRAVADO: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA, PROFISSIONAL E TECNOLOGICA ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) AGRAVADO: SCHEILA DEZIDERIO DOS SANTOS ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
07/08/2024 13:57
Juntada de Certidão
-
06/08/2024 18:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2024
-
06/08/2024 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/08/2024 18:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 52
-
02/08/2024 13:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
28/06/2024 18:17
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
27/06/2024 19:00
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
-
27/06/2024 16:17
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB24
-
26/06/2024 18:59
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
23/05/2024 13:24
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>
-
23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>
-
23/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017290-42.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 221) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JANAINA DESIDERIO SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) AGRAVADO: MARIA DA PENHA DEZIDERIO DOS SANTOS LEITE ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) AGRAVADO: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA, PROFISSIONAL E TECNOLOGICA ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) AGRAVADO: SCHEILA DEZIDERIO DOS SANTOS ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/05/2024 18:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
-
21/05/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/05/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 221
-
10/05/2024 17:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
03/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
11/01/2024 12:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
09/01/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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12/12/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/12/2023 12:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9 e 10
-
17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10 e 11
-
07/11/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2023 17:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
06/11/2023 17:32
Despacho
-
03/11/2023 17:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
03/11/2023 17:03
Juntada de Certidão
-
03/11/2023 12:37
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
31/10/2023 21:20
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 38 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2025
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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