03/07/2025 17:52

Baixa Definitiva
03/07/2025 17:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 12, 17 e 24
03/07/2025 17:51

Juntada de Certidão
03/07/2025 17:50

Transitado em Julgado - Data: 19/05/2025
17/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
09/05/2025 08:43

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50115429220244020000/TRF2
30/04/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
16/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
26/03/2025 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
25/03/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
25/03/2025 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
25/03/2025 05:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
21/03/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 09:51

Julgado improcedente o pedido
26/02/2025 18:53

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50115429220244020000/TRF2
29/01/2025 16:18

Juntada de Petição - (ES004656 - GILMAR ZUMAK PASSOS para RS060491 - MATEUS PEREIRA SOARES)
22/11/2024 15:18

Conclusos para julgamento
07/11/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
15/10/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
13/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/09/2024 Prazo do edital: 14/10/2024 Prazo de citação/intimação: 06/11/2024
13/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/09/2024 Prazo do edital: 14/10/2024 Prazo de citação/intimação: 06/11/2024
13/09/2024 00:00

Edital

RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL Nº 5002074-09.2019.4.02.5003/ES REQUERENTE: JOSE LOURENCO DA COSTA INTERESSADO: WESLEY NUNES BARBOSA INTERESSADO: MUNICIPIO DE PINHEIROS INTERESSADO: CLEIDIANA DA SILVA SANTANA BARBOSA INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EDITAL Nº 500003251193 Prazo: 20 dias O DOUTOR UBIRATAN CRUZ RODRIGUES, JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO MATEUS, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que ficam intimados WESLEY NUNES BARBOSA, CPF *98.***.*61-21, e CLEIDIANA DA SILVA SANTANA BARBOSA, CPF *01.***.*02-60, réus nos autos em epígrafe, nos termos do art. 346 do Código de Processo Civil, conforme decisão proferida no Recurso Especial nº 1.951.656/RS do C.

Superior Tribunal de Justiça, para CIÊNCIA e cumprimento do despacho abaixo transcrito.

RESUMO DA AÇÃO: Trata-se de ação de retificação de registro de imóveis ajuizada por Jose Lourenço da Costa em face de Caixa Econômica Federal, Município de Pinheiros, Wesley Nunes Barbosa e Cleidiana da Silva Santana Barbosa, objetivando a retificação da área do imóveil registrado sob o a matrícula nº 4446, para fazer constar a área exata e correta, bem como para retificar as medias e confrontações, devendo constar na matricula a área de terreno de 85 m². Requer, ainda, o benefício da justiça gratuita.

E para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo, na Rua Cel.

Constantino Cunha, nº 1334, Fátima, São Mateus/ES. Despacho: "Trata-se de ação por meio da qual pretende o autor "3.2 – Seja julgado totalmente procedente o pedido da presente Ação de Retificação de Registro do Imóvel sob matricula nº 4446, determinandose a retificação da área do imóvel declinado, para fazer constar a área exata e correta, bem como para retificar as medias e confrontações, devendo constar na matricula a área de terreno de 85 m² (oitenta e cinco metros quadrados)." A narrativa inicial é extremamente confusa e dificulta sobremaneira o entendimento da causa de pedir.

De qualquer forma, o ponto controvertido da demanda é a incorreção do registro da matrícula nº 4446. Verifico que o imóvel foi objeto de financiamento pela CEF, sendo certo que o contrato do Evento 7, ANEXO3 indica terreno de 125 metros. Nesse sentido, considerando a existência de escritura pública e contrato de financiamento indicando o tamanho exato do imóvel negociado (que implicou não somente relação jurídica entre comprador e vendedor, mas garantia real em nome da CEF), reconheço a impertinência da produção de prova oral e indefiro o requerimento do Evento 70, PET1. Intimem-se as partes para apresentação de alegações finais em 15 dias. Após, façam-me conclusos para sentença.." DADO E PASSADO nesta cidade de São Mateus, Estado do Espírito Santo, aos 03/09/2024.

Eu, ELBA DA SILVA BARBOSA, o digitei.

E eu, CAMILO MAIA MORAES, Diretor(a) da Secretaria, Mat. 10556, subscrevo e assino por ordem do MM.

Juiz Federal.
12/09/2024 13:41

Juntada de Certidão
12/09/2024 12:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/09/2024
09/09/2024 15:05

Expedição de Edital
22/08/2024 21:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50115429220244020000/TRF2
20/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
19/08/2024 14:51

Juntada de Petição
19/08/2024 14:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 77 Número: 50115429220244020000/TRF2
12/08/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 79
23/07/2024 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
19/07/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 17:57

Determinada a intimação
19/07/2024 17:23

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
27/06/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
20/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 58
18/06/2024 19:45

Juntada de Petição
18/06/2024 15:32

Juntada de Petição
14/06/2024 15:21

Juntada de Petição - (ASP21104416743 - ANA PAULA FEIGER LIRIO para RS060491 - MATEUS PEREIRA SOARES)
28/05/2024 13:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2024 Prazo do edital: 26/06/2024 Prazo de citação/intimação: 17/07/2024
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2024 Prazo do edital: 26/06/2024 Prazo de citação/intimação: 17/07/2024
27/05/2024 00:00

Edital

RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL Nº 5002074-09.2019.4.02.5003/ES REQUERENTE: JOSE LOURENCO DA COSTA INTERESSADO: WESLEY NUNES BARBOSA INTERESSADO: MUNICIPIO DE PINHEIROS INTERESSADO: CLEIDIANA DA SILVA SANTANA BARBOSA INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EDITAL Nº 500003005634 Prazo: 20 dias O DOUTOR NIVALDO LUIZ DIAS, JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO MATEUS, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que ficam INTIMADOS WESLEY NUNES BARBOSA (CPF nº *98.***.*61-21) e CLEIDIANA DA SILVA SANTANA BARBOSA (CPF nº *01.***.*02-60), ré(u) nos autos em epígrafe, nos termos do art. 346 do Código de Processo Civil, conforme decisão proferida no Recurso Especial nº 1.951.656/RS do C.

Superior Tribunal de Justiça, para CIÊNCIA da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe, conferindo-lhe o prazo legal para, querendo, requerer/ratificar provas que eventualmente ainda queiram produzir no prazo de 15 dias.

RESUMO DA AÇÃO: Trata-se de ação de retificação de registro de imóveis ajuizada por Jose Lourenço da Costa em face de Caixa Econômica Federal, Município de Pinheiros, Wesley Nunes Barbosa e Cleidiana da Silva Santana Barbosa, objetivando a retificação da área do imóveil registrado sob o a matrícula nº 4446, para fazer constar a área exata e correta, bem como para retificar as medias e confrontações, devendo constar na matricula a área de terreno de 85 m². Requer, ainda, o benefício da justiça gratuita. E, para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo, na Rua Cel.

Constantino Cunha, nº 1334, Fátima, São Mateus/ES. DESPACHO / DECISÃO: "Tendo em vista os termos da certidão do EVENTO 53, decreto a revelia dos réus Wesley Nunes Barbosa e Cleidiana da Silva Santana Barbosa, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil.

Entretanto, no caso dos autos, não há que se falar em presunção de veracidade dos fatos afirmados pela parte autora na petição inicial (efeito da revelia), uma vez que o polo passivo da ação é composto em litisconsórcio e os demais réus apresentaram contestação (art. 345, I, CPC).

Intimem-se as partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para, justificadamente, requerer/ratificar provas que eventualmente ainda queiram produzir, devendo a parte autora, no mesmo prazo, manifestar-se sobre a(s) contestação(ões).

Por fim, considerando a existência de réu revel nos autos e tendo em vista que o Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao Recurso Especial 1.951.656/RS para determinar a intimação de réu revel via diário de justiça, publique-se o presente ato processual no Diário Oficial, via edital, para intimação na forma do art. 346 do CPC. Fixo o prazo do edital em 20 (vinte) dias, fluindo da data da publicação única (inciso III, art. 257 do CPC). Transcorrido o prazo, nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença". DADO E PASSADO nesta cidade de São Mateus, Estado do Espírito Santo, aos 17/05/2024.

Eu, FILIPE FIALHO ALVES, o digitei.

E eu, CAMILO MAIA MORAES, Diretor(a) da Secretaria, Mat. 15181, subscrevo e assino por ordem do MM.

Juiz Federal.
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58
22/05/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
22/05/2024 14:24

Juntada de Petição - (c039696 - JOSE LUIS MARQUETI para ES004656 - GILMAR ZUMAK PASSOS)
20/05/2024 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/05/2024 11:05

Juntada de Certidão
17/05/2024 11:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2024
17/05/2024 10:26

Expedição de Edital
16/05/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 14:10

Determinada a intimação
16/05/2024 13:50

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 13:38

Juntada de Certidão
20/03/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/03/2024 16:03

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 34
09/02/2024 12:26

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
23/10/2023 13:24

Juntada de peças digitalizadas
22/09/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/08/2023 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2023 09:57

Determinada a intimação
25/08/2023 19:43

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 13:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
31/07/2023 15:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
31/07/2023 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
31/07/2023 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
21/07/2023 16:02

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
21/07/2023 14:14

Expedição de Mandado - ESCOLSECMA
21/07/2023 14:14

Expedição de Mandado - ESCOLSECMA
11/04/2023 13:52

Despacho
07/04/2023 18:33

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2022 12:12

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
12/12/2022 12:59

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
16/11/2022 13:16

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
17/10/2022 16:13

Juntada de peças digitalizadas
25/07/2022 09:06

Juntada de Petição
26/02/2022 00:03

Confirmada a citação eletrônica - art. 334 CPC
25/02/2022 18:02

Juntada de peças digitalizadas
15/02/2022 16:48

Expedição de ofício
15/02/2022 16:23

Juntada de peças digitalizadas
15/02/2022 16:15

Juntada de Certidão
15/02/2022 16:10

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
09/11/2021 09:45

Despacho
09/11/2021 08:39

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2021 08:38

Juntada de Certidão
01/06/2021 08:59

Juntada de peças digitalizadas
04/12/2020 00:07

Citação Eletrônica - Confirmada - art. 334 CPC
23/11/2020 08:32

Juntada - Peças Digitalizadas
23/11/2020 08:25

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada - art. 334 CPC
23/11/2020 08:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
23/11/2020 08:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/04/2020 00:02

Citação Eletrônica - Confirmada - art. 334 CPC
03/04/2020 20:11

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
03/04/2020 11:23

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada - art. 334 CPC
24/01/2020 17:14

Despacho/Decisão - Determina Citação
06/11/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
04/11/2019 16:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
10/10/2019 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/10/2019 11:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
30/09/2019 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/09/2019 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/09/2019 18:04

Despacho/Decisão - Determina Intimação
16/09/2019 12:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/09/2019 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2019

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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