09/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
03/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
26/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
25/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
22/08/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 17:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/08/2025 00:11

Despacho
20/08/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 14:02

Juntada de Petição
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
17/06/2025 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 00:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
30/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
29/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5089743-29.2021.4.02.5101/RJ RÉU: BINANCE HOLDINGS LIMITEDADVOGADO(A): THIAGO LOMBARDI CAMPOS DA COSTA (OAB RJ174834)ADVOGADO(A): LAURA LEITE MARQUES (OAB RJ175672)ADVOGADO(A): RODRIGO RIBEIRO DUQUE ESTRADA MICHELLI (OAB RJ162741)ADVOGADO(A): JOSE CARLOS VAZ E DIAS (OAB RJ147683) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INPI nos termos do art. 497, do CPC, para que no prazo de 15 (quinze) dias, providencie a anotação e publicação da decisão transitada em julgado na Revista da Propriedade Industrial, para ciência de terceiros, na forma prevista do art. 175, §2º, da Lei nº 9.279/96.

Intime-se a parte interessada para que no prazo de quinze dias dê início à fase de cumprimento de sentença.

Traslade-se cópia da decisão proferida nos autos da apelação, bem como da certidão de trânsito em julgado para os autos do processo nº5014562-56.2020.4.02.5101.
28/05/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 14:13

Determinada a intimação
30/04/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 14:37

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2025
14/04/2025 13:44

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50897432920214025101/TRF2
18/06/2024 08:37

Juntada de Petição
01/08/2022 14:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
01/08/2022 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
22/07/2022 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
23/06/2022 14:27

Juntada de Petição
22/06/2022 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/06/2022 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/06/2022 15:49

Determinada a intimação
22/06/2022 09:02

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
17/06/2022 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
16/06/2022 01:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
19/05/2022 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
19/05/2022 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/05/2022 11:21

Juntada de Certidão
16/05/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2022 15:06

Julgado improcedente o pedido
16/05/2022 14:54

Conclusos para julgamento
23/03/2022 12:06

Juntada de Petição
23/03/2022 12:01

Juntada de Petição
12/03/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
04/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
22/02/2022 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2022 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2022 19:08

Determinada a intimação
22/02/2022 16:09

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
16/02/2022 14:25

Juntada de Petição
11/02/2022 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
07/02/2022 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/02/2022 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/01/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2022 16:38

Determinada a intimação
28/01/2022 15:59

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2021 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/11/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
18/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/10/2021 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2021 15:26

Determinada a intimação
08/10/2021 11:37

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/10/2021 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/09/2021 19:45

Juntada de Petição
29/09/2021 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/09/2021 15:53

Juntada de Petição
28/09/2021 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/09/2021 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2021 11:13

Embargos de Declaração Não Acolhidos
27/09/2021 11:08

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2021 16:56

Juntada de Petição
14/09/2021 12:00

Juntada de peças digitalizadas
05/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
26/08/2021 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2021 18:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/08/2021 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2021 15:57

Determinada a intimação
24/08/2021 13:44

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2021 15:07

Distribuído por dependência - Número: 50145625620204025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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