TRF2 - 5000495-87.2023.4.02.5002
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2025 11:55
Determinada a intimação
-
09/09/2025 11:03
Conclusos para decisão/despacho
-
09/09/2025 11:02
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
04/09/2025 13:09
Juntada de Petição
-
30/10/2024 06:43
Baixa Definitiva
-
29/10/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
29/10/2024 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
28/10/2024 22:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
28/10/2024 22:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2024 21:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
09/10/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
09/10/2024 15:29
Determinada a intimação
-
07/10/2024 14:18
Conclusos para decisão/despacho
-
07/10/2024 13:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
31/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
14/08/2024 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
14/08/2024 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
13/08/2024 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
13/08/2024 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2024 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2024 09:25
Determinada a intimação
-
13/08/2024 07:52
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
13/08/2024 07:49
Conclusos para decisão/despacho
-
13/08/2024 07:11
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCAC02
-
13/08/2024 07:10
Transitado em Julgado
-
13/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
11/07/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 13:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/07/2024 19:33
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>10/07/2024 13:30</b>
-
24/06/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000495-87.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 69) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: HAMILTON DIAS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): João Lucas Andrade Prata (OAB ES023900) ADVOGADO(A): RAFAEL TOFONO VELOSO (OAB ES033107) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
21/06/2024 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
21/06/2024 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
20/06/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/06/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/06/2024 18:32
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 17:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/06/2024 17:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 69
-
12/06/2024 12:57
Retirado de pauta
-
29/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
20/05/2024 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
20/05/2024 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>
-
17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>
-
17/05/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000495-87.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 88) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: HAMILTON DIAS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): João Lucas Andrade Prata (OAB ES023900) ADVOGADO(A): RAFAEL TOFONO VELOSO (OAB ES033107) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de maio de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
16/05/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/05/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/05/2024 18:29
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/05/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 88
-
18/12/2023 18:33
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
18/12/2023 15:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
16/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
05/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
30/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
20/11/2023 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/11/2023 11:07
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
-
20/11/2023 09:03
Juntada de Petição
-
19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
16/11/2023 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
16/11/2023 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
09/11/2023 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/11/2023 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/11/2023 19:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
09/11/2023 13:54
Conclusos para julgamento
-
09/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
18/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
14/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
13/10/2023 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/10/2023 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
28/09/2023 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/09/2023 09:48
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
28/09/2023 06:06
Juntada de Petição
-
18/09/2023 20:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/09/2023 20:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/09/2023 20:48
Julgado procedente em parte o pedido
-
04/08/2023 10:14
Conclusos para julgamento
-
29/05/2023 17:51
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
-
25/05/2023 10:30
Juntada de Petição
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
20/02/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
14/02/2023 08:34
Juntada de Petição
-
10/02/2023 10:48
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/02/2023 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
09/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
30/01/2023 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2023 20:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedição de Carta pelo Correio - intimação - 30/01/2023 13:24:35)
-
30/01/2023 13:24
Despacho
-
30/01/2023 11:15
Conclusos para decisão/despacho
-
30/01/2023 11:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2023
Ultima Atualização
24/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001331-60.2023.4.02.5002
Genaldo Dias
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/07/2024 18:28
Processo nº 5015522-81.2023.4.02.0000
United States Polo Association
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/09/2023 22:25
Processo nº 5000705-41.2023.4.02.5002
Enilda Moras Jardim
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Gerusa Baptista Delesposte Zanetti
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/12/2024 08:17
Processo nº 5002003-37.2024.4.02.5001
Joao Lucas Fontes de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vladmir Ferreira da Costa Filho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/01/2024 16:07
Processo nº 5001421-65.2023.4.02.5003
Dayane Negris Pani
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/03/2024 13:21