TRF2 - 5002003-37.2024.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Polo Ativo

Partes

JOAO LUCAS FONTES DE SOUZA

CPF *14.***.*79-79

ANA PAULA BATISTA FONTES

CPF *59.***.*03-55

Advogados

VLADMIR FERREIRA DA COSTA FILHO

OAB: 037937/ES

CPF *47.***.*78-76

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2024 09:14

    Baixa Definitiva

  • 21/06/2024 09:11

    Transitado em Julgado

  • 21/06/2024 09:10

    Transitado em Julgado

  • 21/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 28/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 23/05/2024 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 23/05/2024 14:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 20/05/2024 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 20/05/2024 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 18/05/2024 00:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2024 00:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2024 00:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2024 00:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2024 00:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2024 16:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/05/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

  • 07/05/2024 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5002003-37.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 821) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: JOAO LUCAS FONTES DE SOUZA ADVOGADO(A): VLADMIR FERREIRA DA COSTA FILHO (OAB ES037937) RECORRENTE: ANA PAULA BATISTA FONTES ADVOGADO(A): VLADMIR FERREIRA DA COSTA FILHO (OAB ES037937) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): LEONARDO ALMEIDA CORTES DE CARVALHO Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 26/04/2024 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:49

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 16:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 821

  • 26/04/2024 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 19/03/2024 10:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 15/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 05/03/2024 09:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 15/02/2024 17:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4

  • 07/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 28/01/2024 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/01/2024 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/01/2024 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/01/2024 15:49

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 24/01/2024 17:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/01/2024 16:07

    Distribuído por dependência - Número: 50439951220234025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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