TRF2 - 5036942-77.2023.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

ROBERTO BATISTA DOS SANTOS

CPF *19.***.*22-24

Advogados

LEANDRO FERNANDO MIRANDA

OAB: 027916/ES

CPF *99.***.*15-78

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2024 12:32

    Baixa Definitiva

  • 08/08/2024 12:19

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE03

  • 08/08/2024 12:19

    Transitado em Julgado

  • 08/08/2024 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 21/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 12/07/2024 19:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 12/07/2024 19:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 11/07/2024 13:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/07/2024 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2024 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2024 19:33

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 02/07/2024 09:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 30/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>10/07/2024 13:30</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5036942-77.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 78) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: ROBERTO BATISTA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 20/06/2024 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/06/2024 18:29

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/06/2024 17:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 78

  • 20/06/2024 17:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/06/2024 13:10

    Retirado de pauta

  • 29/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 28/05/2024 09:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 26/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 17/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>

  • 17/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>

  • 17/05/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5036942-77.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 91) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: ROBERTO BATISTA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de maio de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 16/05/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/05/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/05/2024 18:27

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2024 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 16/05/2024 17:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 91

  • 18/12/2023 11:21

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 18/12/2023 07:28

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 16/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 30/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 21/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 20/11/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/11/2023 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 02/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 23/10/2023 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/10/2023 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/10/2023 10:23

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/10/2023 16:11

    Conclusos para julgamento

  • 04/10/2023 16:10

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/09/2023 06:34

    Juntada de Petição

  • 21/09/2023 12:37

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/09/2023 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 12:36

    Alterado o assunto processual

  • 20/09/2023 16:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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