TRF2 - 5092614-95.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

WANDA MARQUES DE SOUZA

CPF *89.***.*06-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

SUELEN PONCE DA SILVA

OAB: 243085/RJ

CPF *66.***.*53-08

EDSON GONCALVES PONCE

OAB: 186748/RJ

CPF *43.***.*89-47

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

MARIA DE FATIMA MARQUES DE SOUZA

CPF *12.***.*10-04

NATALIA MARQUES DE SOUZA

CPF *09.***.*74-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2025 14:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5092614952022402510120250428141327

  • 25/04/2025 21:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/04/2025 21:20

    Decisão interlocutória

  • 24/04/2025 19:20

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 24/04/2025 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 15/04/2025 18:51

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 03/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 24/03/2025 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 24/03/2025 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2025 22:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 23/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 17/02/2025 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 17/02/2025 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 14/02/2025 08:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 14/02/2025 08:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 13/02/2025 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/02/2025 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/02/2025 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/02/2025 14:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/02/2025 14:03

    Recurso Especial não admitido

  • 13/02/2025 08:51

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 12/02/2025 15:23

    Juntada de certidão

  • 12/02/2025 15:08

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 11/02/2025 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 01/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 21/11/2024 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/11/2024 18:52

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 13/11/2024 23:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:48

    Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 30/10/2024 19:52

    Juntada de Petição

  • 20/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 14/10/2024 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 14/10/2024 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 11/10/2024 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 11/10/2024 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 10/10/2024 20:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2024 20:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2024 20:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2024 12:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 09/10/2024 12:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/10/2024 17:53

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 12/09/2024 10:34

    Juntada de certidão

  • 12/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2024<br>Data da sessão: <b>02/10/2024 13:00</b>

  • 12/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2024<br>Data da sessão: <b>02/10/2024 13:00</b>

  • 12/09/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 02 de OUTUBRO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

    Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

    Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

    A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5092614-95.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: WANDA MARQUES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): SUELEN PONCE DA SILVA (OAB RJ243085) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS APELADO: MARIA DE FATIMA MARQUES DE SOUZA (RÉU) APELADO: NATALIA MARQUES DE SOUZA (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 09/09/2024 20:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2024

  • 09/09/2024 20:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/09/2024 20:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 34

  • 06/09/2024 11:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 13/06/2024 16:15

    Retirado de pauta

  • 06/06/2024 17:31

    Juntada de Petição

  • 23/05/2024 13:16

    Juntada de certidão

  • 23/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>

  • 23/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>

  • 23/05/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5092614-95.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 237) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: WANDA MARQUES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): SUELEN PONCE DA SILVA (OAB RJ243085) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS APELADO: MARIA DE FATIMA MARQUES DE SOUZA (RÉU) APELADO: NATALIA MARQUES DE SOUZA (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 21/05/2024 18:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024

  • 21/05/2024 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 21/05/2024 17:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 237

  • 09/05/2024 13:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 14/12/2023 18:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 13/12/2023 00:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 13/12/2023 00:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 11/12/2023 20:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 11/12/2023 20:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 10/12/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/12/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2023 22:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 06/12/2023 16:20

    Juntada de Petição

  • 25/09/2023 12:31

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 22/09/2023 20:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 22/09/2023 20:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 21/09/2023 19:06

    Juntada de certidão

  • 21/09/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/09/2023 15:37

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 18/09/2023 13:03

    Distribuído por prevenção - Número: 50110390820234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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